Áudio indica pressão na Funai para favorecer empresa

Áudio indica pressão na Funai para favorecer empresa
Ex-coordenador de tecnologia gravou conversas com diretor administrativo; TCU apura suspeita de favorecimento a empresas no órgão

Conversas gravadas entre setembro e outubro do ano passado indicam tentativa do diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira, de direcionar compras da entidade. Nos áudios, ele liga os pedidos a parlamentares que teriam relação com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o presidente do MDB, senador Romero Jucá. Todos negam.
Gravações de conversas entre o diretor de administração da Fundação Nacional do Índio (Funai), Francisco José Nunes Ferreira, e um funcionário da área de tecnologia indicam a tentativa de favorecer empresas em contratos com o órgão. Nos áudios, gravados entre setembro e outubro de 2017 e obtidos pelo Estado, Ferreira pede ao então coordenador de tecnologia da informação, Bruno Rebello, que direcione compras da Funai de produtos de determinadas empresas na área de informática.
A denúncia foi levada por Rebello, autor das gravações, ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde o processo corre em sigilo. O caso também foi relatado por ele ao presidente da Funai à época - Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em abril. Rebello foi exonerado da coordenação de TI em 26 de abril. Ferreira nega as acusações (mais informações nesta página).
Nas conversas gravadas pelo coordenador, o diretor da Funai liga os pedidos para favorecer empresas a parlamentares que, segundo ele, teriam relação com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o presidente do MDB, o senador Romero Jucá (RR). Ferreira menciona ainda o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSCSE). E diz em um dos diálogos que Moura atuava para que ele permanecesse no cargo de presidente substituto da estatal, o que lhe garantia poder quando Franklimberg estivesse ausente.
Procurado pela reportagem, Moura confirmou o pedido.
Em outro diálogo, Ferreira fala em atendimento a um "grupo" do Congresso e pede a Rebello que compre um equipamento no valor de R$ 1,58 milhão. "Deve ser esse aí, precisa ver na área técnica. Sei que é esse produto aqui, R$ 1,58 (milhão) que eles falaram", afirma Ferreira. O coordenador afirma
Em outro diálogo, Ferreira fala em atendimento a um "grupo" do Congresso e pede a Rebello que compre um equipamento no valor de R$ 1,58 milhão. "Deve ser esse aí, precisa ver na área técnica. Sei que é esse produto aqui, R$ 1,58 (milhão) que eles falaram", afirma Ferreira. O coordenador afirma que havia outros processos de compra de produtos em andamento no setor, mas o diretor ignora a informação e pede que Rebello anote tudo que seria comprado, porque havia um prazo para "arrumar a casa" e fazer as aquisições.
"Resolve isso aí pra mim. Sabe por quê? Eles... A gente tem que afinar com esses caras (políticos), porque a gente não vai ficar muito tempo aqui não", afirma Ferreira na gravação.
Na conversa, o diretor ainda sugere a Rebello que estava sendo
pressionado a trocá-lo, mas afirma estar convencido de que o coordenador trabalharia para "o grupo"."Me deram um currículo pro teu lugar. Eu falei, 'Não... O cara lá é bom. O rapaz lá é bom'. Ele (parlamentar não identificado) disse, 'Deixa eu ver
se ele trabalha com a gente mesmo'. Eu disse, 'Trabalha, tem nenhum problema não. O general (Franklimberg) é que ficou jogando intriguinha entre mim e os coordenadores, mas a turma toda é meu amigo'", diz Ferreira.
Na sequência, o diretor da Funai fala que recebeu um pedido para liberação de R$ 338 mil para instalação de uma "fábrica de software" que funcionaria no Ministério da Justiça. Quando Rebello diz que não acredita que o projeto seja uma boa ideia, Francisco pede para ele "ir junto com a gente, que vai se dar bem".
Pressão. Em outra conversa gravada, no dia 21 de setembro, Ferreira cobrou a conclusão das transações e disse que a pressão dos parlamentares era crescente para que os contratos fossem fechados logo. Em um outro diálogo, Rebello demonstra preocupação com a falta de recursos da Funai para bancar as compras. O diretor, porém, diz que está tudo previamente acertado com Jucá. "Então é só ele (presidente da Funai) assinar e o Jucá libera o recurso?", questiona Rebello. "Libera, pode ficar tranquilo. Isso aí tá tudo organizadinho", responde Ferreira.
O diretor, em uma das conversas, insiste que a área faça adesão a uma ata de preços para compra de "canetas digitalizadoras", sem que existisse demanda. O objetivo era aumentar a quantidade de produtos da ata, beneficiando a empresa fornecedora. Ferreira afirmou que se tratava do pedido de um parlamentar ligado a Padilha.
Rebello afirma que as canetas digitais não se enquadram como produtos de tecnologia da informação, e sim na categoria de itens comuns. Ferreira, então, insiste que ele faça a adesão à ata, mesmo admitindo não ter ideia para que o produto seria utilizado. Segundo o diretor da Funai, as 100 unidades a mais das canetas solicitadas por ele custariam R$ 780 mil à instituição. A compra acabou não se efetivando.

Diretor afirma ser vítima de 'revanchismo'
Francisco José Nunes Ferreira diz que acusação é 'infundada'; citado, Padilha promete abrir sindicância interna

O diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira, disse que "não acolhe indicações políticas". Ferreira classificou como "infundadas" as acusações, motivadas, segundo ele, por "revanchismo". "Trata-se de servidor (Bruno Rebello) insubordinado, que tentou à revelia da diretoria concretizar diversas dispensas de licitações ou contratações emergenciais, sem obter êxito em suas empreitadas, por negativa deste diretor", afirmou Ferreira. Bruno Rebello confirmou o teor das acusações, além de sua decisão de gravar as conversas e levar as denúncias ao TCU e à Funai.
O ex-presidente da Funai Franklimberg Ribeiro de Freitas declarou que, ao tomar conhecimento das acusações, enviou as informações à corregedoria da fundação, onde o caso se encontra "sob análise".
O novo presidente da Funai, Wallace Bastos, afirmou que, "após consulta à corregedoria, verificou que não há denúncia formal que faça referência específica aos fatos narrados", mas que "providenciará, com urgência, cópia das gravações junto ao Tribunal de Contas da União e que as medidas pertinentes serão tomadas, caso comprovada veracidade dos relatos."
Procedimento. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que não conhece o diretor da Funai e que "desautoriza qualquer uso indevido de seu nome". "O ministro está solicitando ao ministro da Justiça que instaure procedimento próprio para apurar as responsabilidades decorrentes do caso", informou a Casa Civil.
O senador Romero Jucá negou que "tenha tratado sobre este assunto com qualquer pessoa da Funai e não autoriza a falar em seu nome". O deputado André Moura confirmou que procurou o então presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas. Segundo Moura, seu pedido foi feito para atender a parlamentares da base ruralista. De acordo com o parlamentar, seu pedido foi atendido.
"Dias depois o general me ligou, disse que não tinha problema nenhum e que manteria ele lá. Só fiz o pedido para rever isso. A decisão foi do presidente da Funai", afirmou Moura. "Essa é a minha função de líder. De fato, falei com ele, porque havia um pedido da bancada ruralista para isso."
Moura não quis mencionar quais deputados da bancada ruralista pediram que a decisão de Franklimberg fosse revista. "Falei com vários ruralistas", afirmou o deputado.

TRECHOS

- O Estado de S. Paulo.
- 23 May 2018

Conversas do diretor da Funai Francisco José Nunes Ferreira com o então coordenador de tecnologia da fundação, Bruno Rebello
Setembro de 2017 FERREIRA -
"Resolve isso aí pra mim. Sabe por quê? Eles... A gente tem que afinar com esses caras (políticos), porque a gente não vai ficar muito tempo aqui, não. Hoje eu tive uma conversa com eles, assim, bem franca, entendeu... Ele (um parlamentar não identificado na conversa) falou: 'Pô... O menino lá (Franklinberg Ribeiro de Freitas, então presidente da Funai) tá com um medo da porra. Você tá querendo tomar o cargo dele'. Eu falei: 'Tem nada disso, bicho'."
FERREIRA -
"Me deram um currículo pro teu lugar. Eu falei:
'Não... O cara lá é bom. O rapaz lá é bom'. Ele (parlamentar) disse: 'Deixa eu ver se ele trabalha com a gente mesmo'. Eu disse: 'Trabalha, tem nenhum problema não. O general (Franklinberg) é que ficou jogando intriguinha entre mim e os coordenadores, mas a turma toda é meu amigo'."
FERREIRA -
"Bruno, vai com a gente. Vai comigo aqui que você vai se dar bem. Eu hoje acertei com eles (parlamentares), pra ser presidente logo... a partir de março... Esse órgão é só tecnologia, bicho."
FERREIRA
- "Vamos juntar aí
a turma. Vai com a gente que você vai se dar bem. (...) O general (Franklinberg), ele já abriu na briga... Já refugou."
FERREIRA -
"Tu acha que a gente consegue empenhar quando, aquele de 1.200 (milhão) e de 1.700 (milhão)?"
FERREIRA -
"Bora tocar, bicho, que a prensa ali tá é grande. Ontem fui lá no Congresso, levei aquilo. Disse: 'Olha, tá aqui, tudo que o senhor me entregou, o rapaz já tocou lá'. Agora vamos fazer urgente, esse de 1,2 (milhão), 1,7 (milhão), que é pra mudança (de sede da Funai), né... Dá um jeito, né."
REBELLO -
"Então é só ele (presidente da Funai) assinar e o Jucá libera o recurso?"
FERREIRA -
"Libera, pode ficar tranquilo. Isso aí tá tudo organizadinho."
FERREIRA -
"Parece que, nessas atas, já aderiram mil unidades. Aí ele (parlamentar) me falou assim: 'Ó, me empresta um favor, faz a adesão, você nem precisa comprar não... Só pra aumentar minha ata'. Aí, como é um pessoal ligado à turma do Padilha e do governo..."

OESP, 23/05/2018, Política, p.A6

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,audios-indicam-pressao-n…