Agência Câmara-Brasília-DF
11 de Mai de 2005
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta manhã audiência pública para debater o processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (que está em Dourados-MS e será representado pelo diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Mendes);
- o governador de Roraima, Ottomar Pinto;
- o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackabard;
- o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Marinaldo Justino Trajano;
- o presidente da Comissão de Peritos da Justiça Federal que proferiu laudo pericial sobre a Ação Popular contra a Portaria que definiu a reserva, Hamilton Gondim;
- a prefeita de Uiramutã (RR), Florany Maria dos Santos Mota;
- o presidente da Sociedade de Defesa dos ÍNDIOS Unidos do Norte de Roraima, José Novais; e
- a vice-presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima, Isabel Itikawa.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 2.
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