Grupo de Emails ANAIND (yahoo)
18 de Set de 2007
Audiência vai discutir questões sobre comunidades remanescentes de
quilombos
18/09/2007 11:39
Evento será realizado no próximo dia 24 de setembro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal irá realizar no próximo dia 24 de setembro uma audiência pública para tratar de questões relacionadas às comunidades remanescentes de quilombos. Dentre outros assuntos, será discutido o Decreto no 4.887/03, que regulamenta a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.
A audiência será no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, das 14h às 19h.
O evento contará com a presença da coordenadora da 6ª CCR, a subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, e reunirá membros do movimento quilombola e representantes dos órgãos governamentais que têm atribuição de tratar de questões relacionadas às comunidades remanescentes de quilombos.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.