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Audiência pública na Assembléia Legislativa discutiu ontem a demarcação de reservas

Diário de Cuiabá-MT
Autor: RODRIGO VARGAS
17 de Abr de 2002

Os índios xavantes, cuja reserva ocupa parte considerável de municípios na região do Araguaia

"Nossos irmãos índios". Por mais surpreendente que possa parecer - dado o histórico de conflitos e massacres que caracterizou a relação entre os dois lados em Mato Grosso - foi da boca de fazendeiros e seus representantes que a expressão mais surgiu ontem, durante a audiência pública convocada para discutir a demarcação e ampliação de áreas indígenas na região do Médio Araguaia.

Segundo a justificativa do encontro, a região tem pelo menos 10 municípios cujos interesses de expansão agrícola serão afetados pelas propostas atualmente em estudo nos grupos de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em um deles, a recém-criada Nova Nazaré, a ampliação da área Xavante ocuparia quase todo o território do município.

Com o plenarinho da Assembléia quase lotado, ruralistas e índios formaram um estranho coro contrário ao atual modelo de demarcação e ampliação. "Nossos irmãos indígenas estão querendo viver em harmonia com a gente, e nós também. Mas essa burocracia da Funai está complicando as coisas", disse o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Homero Alves Pereira.

Por burocracia da Funai entenda-se o decreto no1775/96, que estabeleceu as etapas necessárias para a demarcação dessas áreas, sendo a principal delas a realização de estudos antropológicos, cartográficos, ambientais e de levantamento fundiário prévios, como forma de comprovar a validade do processo.

Na opinião do dirigente ruralista, a pressão estrangeira das ongs estaria por trás da iniciativa. "Há interesses internacionais querendo atrapalhar o desenvolvimento sustentável que estamos alcançando no Brasil", denunciou, sob aplausos.

Muito aplaudido também foi o discurso do vereador por Campinápolis, Jeremias Pinita Awe, da etnia Xavante, que defendeu uma espécie de aliança com o setor produtivo. "Estamos no mesmo barco", disse o índio, que antes disso falou aos caciques presentes por cerca de 10 minutos em idioma Xavante. "O índio não é um entrave ao progresso. Hoje nós queremos o desenvolvimento econômico e, por que não dizer, sustentável".

O prefeito de Água Boa, Celso Lopes de Carvalho, defendeu a tese de que, para os índios, "não há mais necessidade de ampliação de áreas". "O que eles precisam é que as área já demarcadas sejam homologadas. Não podemos concordar que fazendas produtivas de soja, arroz e gado, onde existe a posse há mais de 50 anos, sejam incluídas nisso", afirmou.

Entre os ruralistas, era consenso a necessidade da aprovação do Projeto de Lei do Senado no46, de autoria do senado Antero Paes de Barros (PSDB). Ele estabelece que novas demarcações só sejam homologadas após apreciação no Congresso Nacional. "O direito à propriedade é garantido pela Constituição Brasileira e ele está sendo tirado de nós".

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