Audiência Pública em Ilhéus discute violência no campo

A 56ª reunião da Comissão Nacional de Combate a violência no Campo com o objetivo de discutir e aprofundar conflitos agrários, reforma agrária e a questão da violência no campo será realizada no próximo dia 18 de setembro de 2009, às 09 horas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, a 450 km de Salvador. O Encontro tem como como motivação as últimas denúncias de torturas contra membros da comunidade indígena Tupinambá de Olivença, cometidas por policiais federais.

Esta audiência é fruto de recente visita da comitiva especial da comissão nacional de política indigenista a região sul da Bahia, em julho de 2009, quando as lideranças confirmaram as denúncias contra os policiais. Segundo os indígenas, as torturas teriam ocorrido no início do mês de junho quando de uma tentativa de retirada dos índios da fazenda Santa Rosa, no município de Una. Na oportunidade da visita da comitiva, os índios puderam mostrar os sinais das torturas que ainda eram visíveis, apesar do tempo decorrido. Também confirmaram que foram usadas armas conhecidas como "taser" (oficialmente chamada de arma de efeito letal reduzido), e por fim apresentaram os resultados dos laudos realizados no instituto em Brasília, que comprovaram as denúncias.

Na opinião do cacique Tupinambá Rosivaldo Ferreira, este caso não é um fato isolado. A violência sofrida por membros da sua comunidade faz parte de intenso processo de criminalização que vem ocorrendo em todo Brasil. Segundo o cacique, todas as lideranças dos Movimentos que estão envolvidas na luta pela conquistas de seus direitos, em especial a luta pela terra, tem sido vitimas de perseguições e preconceitos. Muitas lideranças vem sendo acusadas de crimes, tais como formação de quadrilha, depredação de patrimônio publico, e outros, e o numero de processos judiciais triplicou nos últimos anos. Em muitas situações esta perseguição se dá de forma até oficial como a ocorrida recentemente no Rio Grande do Sul, quando o próprio Ministério Público Estadual orquestrou ações visando atacar e criminalizar atividades desenvolvidas pelo MST. Casos emblemáticos vêm ocorrendo no País, infelizmente muitos deles terminando de forma trágica. São exemplos o confronto entre policias e trabalhadores rurais em Eldorado do Carajá, no Estado do Pará, que resultou em 19 Sem Terras mortos em abril de 1996. O Brutal assassinato do índio Pataxó Hã-Hã-Hãe, Galdino de Jesus, queimado vivo num ponto de ônibus em Brasília, em abril de 1997, outro fato chocante que demonstra esta perseguição foi o assassinato em fevereiro de 2005 da irmã Dorothy Stang, em Altamira-Pará.

A reunião esta sendo convocada pelo Ministério do Desenvolvimento agrário - através da sua Ouvidoria Agrária Nacional, estarão participando, a Ouvidoria Agrária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Representantes da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Secretário Estadual de Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pellegrino, membros do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Vereadores, representantes de fazendeiros e indígenas da região. A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, criada em 2006, tem a incumbência de garantir os direitos das pessoas envolvidas em conflitos fundiários e zelar pela paz na zona rural.