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20 de Abr de 2012
A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública para tratar do abandono das comunidades indígenas no Acre. Proposta pelo deputado Gladson Cameli (PP-AC), a audiência ainda não tem data marcada.
As sucessivas mortes de índios no estado estão sendo atribuídas à burocracia e à falta de cumprimento de vários acordos entre os gestores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e Pólos de Atendimento aos Povos Indígenas.
Várias comunidades tradicionais indígenas do estado do Acre ainda vivem isoladas, e o avanço de doenças como desnutrição, hepatite B, malária, rotavírus, câncer, leishmaniose e tuberculose ameaçam uma população que sofre com a carência de medicamentos, hospitais e tratamentos adequados. O Ministério Público Federal já entrou com ação civil pública para apurar as responsabilidades.
Serão convidados para a audiência:
- o procurador regional no Acre do Ministério Público Federal (MPF), Anselmo Henrique;
- o superintendente em exercício da Polícia Federal no Acre, Richard Macedo;
- o superintendente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Elias Evangelista;
- a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Evanízia Puyanawa;
- a secretária de Saúde no Acre (Sesacre), Suely Melo;
- o representante do Movimento Indígena Unificado (MIL), Adriel Guimarães;
- o representante da Federação do Povo Huni Kui do Acre (Fephac), Ninawá Huni Kui;
- o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Conselho de Missão entre Índios (Comin), Lindomar Padilha;
- o secretário especial da Secretaria de Saúde Indígena no Acre (Sesai), Antonio Alves;
- o representante da Casa de Saúde Indígena (Casai), Raimundo Costa;
- os representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) no Acre, Raimundo Costa (Purus) e José Francisco Armando (Juruá);
- o prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal;
- o prefeito de Feijó, Dindim Pinheiro;
- o prefeito de Santa Rosa, José Brasil Barbosa da Silva;
- o prefeito de Jordão, Hilário Melo; e
- representante da Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina, ONG que gerencia os recursos indígenas do Acre.
Íntegra da Proposta:
PL-1610/1996:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=…
PL-2057/1991:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=…
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/415321-AUDI…
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