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26 de Jan de 2011
Autoridades do governo federal, estadual e municipal se reuniram em Rio Branco, ontem (26), para discutir melhorias no atendimento da saúde indígena no Acre. O evento foi organizado pelo Ministério Público Federal e contou com a presença do Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Antônio Alves de Souza.
Antônio Alves ouviu das lideranças indígenas locais uma lista de reivindicações, que inclui melhorias na Casa de Apoio a Saúde do Índio (Casai) de Rio Branco, a construção de uma nova unidade da Casai, a reestruturação dos pólos-base de atendimento nas aldeias e também maior participação social na gestão do subsistema de saúde indígena.
O secretário destacou que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considera a saúde indígena uma prioridade para o governo. Alves lembrou que é necessário rever o atendimento prestado aos indígenas. "Temos que fazer a saúde com os índios e não para eles. É necessário existir a participação deles nesse processo".
Ele explica que a Sesai vai reestruturar o sistema de atendimento a saúde indígena. "Acredito que é possível fazer mais com o recurso disponível. Temos que modificar a lógica de atendimento que existe atualmente".
Novas medidas
O secretário destacou algumas providências a serem tomadas para regularizar o atendimento a população indígena. "É fundamental fazer um trabalho de promoção da saúde, para evitar que os índios fiquem doentes", afirmou Alves.
Entre as metas da Sesai está a contratação direta de servidores para trabalhar na saúde indígena. Alves argumenta que a mudança corrige falhas do atual sistema, que até a criação da Sesai terceirizava parte da mão de obra por meio de ONG´s e prefeituras. Para ele, os servidores de carreira da Sesai terão melhores condições de realizarem o trabalho e de prestarem contas ao ministério.
Outro ponto destacado é a autonomia dos DSEI´s, processo que dará mais agilidade na gestão desses distritos. "Para essa etapa vamos convocar servidores já selecionados de um concurso feito ainda pela Funasa. Atualmente muitos DSEI´s contam com poucos funcionários de carreira, o que dificulta a esse processo de autonomia, já que é necessário ter estes funcionários para assumir as responsabilidades administrativas", conclui o secretário.
No final os gestores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, com medidas para dinamizar o atendimento aos indígenas na localidade.
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