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Autor: Marcus Cavalcante
24 de Jun de 2015
A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, participou nesta quarta-feira, 24, da audiência pública que discutiu "A Situação Atual do Bioma Cerrado e o Papel do Ministério Público". O evento que foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, em Palmas. O tema foi debatido por especialistas de diversas regiões do país e representantes da sociedade.
A audiência foi aberta pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares, e pelo Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira. Em seguida, foi feita uma explanação sobre a situação do Bioma Cerrado pela Secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Ana Cristina Barros, e pelo professor da Universidade Estadual de Goiás e pesquisador da Universidade Federal de Goiás, Sílvio Souza.
O objetivo da audiência foi a discussão sobre a situação atual do Bioma Cerrado, do qual fazem parte 12 Estados, bem como a atuação do Ministério Público no que diz respeito ao avanço da fronteira agrícola (desmatamento, perda da biodiversidade, uso de agrotóxicos/transgênicos), tema definido pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.
A audiência visou também avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre questões ambientais que envolvem o Bioma Cerrado, possibilitando, com base na reunião de experiências e de relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo, a adoção de eventuais providências por parte do Ministério Público brasileiro e a sensibilização dos demais órgãos integrantes do sistema de justiça para as consequências decorrentes da exploração ambiental predatória do referido bioma.
A secretária do Meio Ambiente, Meire Carreira, avaliou como muito importante a iniciava do Ministério Público em debater em audiência pública o tema: Bioma Cerrado. "Apoiamos a iniciativa do Ministério Público Estadual em debater este tema. Precisamos ampliar essa discussão. O Bioma Cerrado do Tocantins é rico em biodiversidade, portanto, precisamos discutir e traçar medidas e políticas públicas para preservação deste bioma", ressaltou.
Participaram da audiência, políticos, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); unidades do Ministério Público, órgãos de defesa do Meio Ambiente; movimentos sociais envolvidos com o tema; setor produtivo (CNI, CNA e CNT); Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ONGs.
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