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Audiência pública debate solução para violência sofrida por índios apinajé no Tocantins

MPF/TO - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
25 de out de 2011

Moradores das cidades de Cachoeirinha e São Bento do Tocantins estão impedindo os índios de circular no interior da terra indígena, que também sofre invasões para caça e retirada de madeira

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) designou realização de audiência pública para debater e apontar soluções para o conflito entre a comunidade indígena Apinajé e os municípios do entorno da terra indígena. O evento acontece na quarta-feira, 26 de outubro, na cidade de Cachoeirinha, com participação de prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e moradores de Cachoeirinha e São Bento do Tocantins, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Polícias Militar, Civil e Federal, Cipama, Ibama (TO), Funai e Naturatins. O objetivo da audiência pública é debater e apontar soluções para a situação de conflito entre a comunidade indígena apinajé e os municípios do entorno da terra indígena.

A audiência pública é parte de inquérito civil público que tramita na PR/TO com o objetivo de debater e buscar solução para o problema de ocupação territorial, ameaças e constrangimentos sofridos pela comunidade indígena apinajé, a partir de moradores da cidade de Cachoeirinha, em razão de conflito violento ocorrido em dezembro de 2007, na aldeia Buriti Comprido. A comunidade relata transtornos, medo e impedimento de trabalhar na roça, caçar, pescar e morar dentro das terras indígenas já demarcadas.

A audiência foi deliberada durante assembleia da Associação União das Aldeias Apinajé (Pempxá), da qual o MPF/TO fez parte, em 29 de setembro de 2011. Outras deliberações da assembleia foram solicitar medidas ao Ministério da Justiça, Funai, MPF e Polícia Federal em relação às ameaças e constrangimentos sofridos pelos índios e a criação de uma comissão composta por representantes da comunidade indígena, Funai e MPF com o objetivo de discutir e definir estratégias de enfrentamento dessa questão.

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