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Audiência para concessão e pedágio no Rodoanel

OESP, Metrópole, p. C8
07 de Ago de 2007

Audiência para concessão e pedágio no Rodoanel

O Diário Oficial do Estado publica hoje edital convocando audiência pública de concessão do Trecho Oeste do Rodoanel para cobrança de pedágio. A sessão será realizada no dia 23. O objetivo do governo do Estado é concluir a concorrência até o início de 2008 e fazer a assinatura do contrato em 1o de fevereiro, para iniciar a cobrança em abril.

O pedágio no Trecho Oeste servirá de garantia de financiamento para a construção do Trecho Sul. Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar maior oferta de pagamento de outorga fixa - retorno financeiro - ao Estado.

O prazo da concessão é de 25 anos, que poderá ser prorrogável. Mas haverá uma novidade nessa licitação: o governo prevê revisões a cada cinco anos, como já é feito nos contratos do setor elétrico.

Projeções feitas pela administração estadual mostram que a concessão desse trecho deverá gerar, no mínimo, R$ 7,4 bilhões de outorga em 25 anos.

O vencedor da concorrência poderá explorar pedágios nos 31,6 quilômetros da via expressa, que vai da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga Estrada Velha de Campinas, ao acesso à Rodovia Régis Bittencourt, passando pela Bandeirantes, Anhangüera, Castelo Branco e Raposo Tavares.

O projeto em discussão prevê a construção de uma praça de pedágio de barreira - semelhante ao existente nas rodovias privatizadas - entre as Rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares. O preço estimado para essa praça é de R$ 5,00 para veículos de passeio.

Haverá também outras 12 praças nas alças de saída e acesso das Rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castelo Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt e no acesso Padroeira. O Padroeira é um acesso urbano, que fica entre a Castelo e a Raposo Tavares, na altura do Jardim Padroeira, em Osasco. O motorista que fizer o percurso de ponta a ponta pagará R$ 5,00. Mas, se precisar acessar apenas um trecho do Rodoanel, terá de arcar com tarifa estimada hoje em R$ 2,50 para carros em qualquer uma das 10 alças.

No sábado, o decreto 52.036, publicado no Diário Oficial do Estado, autorizou a concessão do Trecho Oeste. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) ficou encarregada de coordenar e receber as propostas.

TRECHO SUL

A construção do Trecho Sul do Rodoanel foi reiniciada em 28 de maio, depois de quase nove meses de interrupção. Mas ainda caminha a passos lentos. Foi feita uma frente de obras na Avenida Papa João XXIII, em Mauá, região do ABC. No ano passado, foi inaugurada uma nova frente no km 28 da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.

OESP, 07/08/2007, Metrópole, p. C8

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