Folha de Boa Vista-Boia Vista-RR
Autor: CYNEIDA CORREIA
11 de Mai de 2005
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado realizou ontem audiência pública para debater o processo de demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), mas ele não compareceu à sessão. Outro convidado ilustre que também não apareceu foi o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele mandou como representante o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Mendes, que já veio com o discurso pronto, afirmando que a homologação é irreversível e que o governo não voltará atrás na decisão de demarcar a reserva de forma contínua.
A audiência pública começou com a presença de alguns parlamentares do Estado (Luciano Castro, Rodolfo Pereira e Augusto Botelho), do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackabard, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Marinaldo Justino Trajano, o presidente da Comissão de Peritos da Justiça Federal, que proferiu laudo pericial sobre a Ação Popular contra a Portaria que definiu a reserva, Hamilton Gondim, a prefeita de Uiramutã, Florany Mota (PT), o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, José Novais, e o presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima, Luis Afonso Faccio.
REMOÇÃO - Durante a audiência, o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Mendes, afirmou que o órgão e o Incra identificaram cerca de 50 novas famílias que deverão ser removidas da região.
Segundo ele, o Governo Federal já começou a remover 28 famílias que ocupavam propriedades agrícolas na área da reserva e está investindo R$ 1 milhão para indenizá-las.
CONTRÁRIOS - O presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, José Novais, declarou que as populações indígenas da região são contrárias ao modelo de criação da reserva.
Criticou especialmente a falta de projetos de desenvolvimento econômico das comunidades e reivindicou recursos para serem investidos na "auto-sustentabilidade" desses grupos, especialmente nas áreas de agricultura e piscicultura. "Não somos animais para viver em zoológicos. Queremos que o dinheiro das indenizações seja destinado a projetos na nossa área", declarou.
COMISSÃO - A Comissão de Meio Ambiente decidiu criar um grupo para acompanhar a situação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Na reunião de hoje serão escolhidos os participantes do grupo, que será coordenado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O objetivo é apresentar sugestões para resolver o conflito na região, que envolve populações indígenas e produtores rurais
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