Agência Câmara-Brasília-DF
25 de Jun de 2003
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento do deputado João Alfredo (PT-CE) para realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação dos povos indígenas no PPA - Plano Plurianual do Governo Federal. A audiência será conjunta com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional.
O autor justifica que o PPA 2000/2003 não previu recursos necessários para atender os compromissos constitucionais com os povos indígenas. A audiência pública, em data ainda a ser marcada, irá verificar o andamento da elaboração do PPA 2004/2007 e fazer sugestões junto aos ministérios afetos à questão, como os da Justiça, Meio Ambiente e Saúde.
Serão convidados para o debate representantes da Associação Brasileira de Antropologia, da Funai - Fundação Nacional do Índio, do Departamento de Saúde Indígena da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, da COIAB - Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
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