Agência Câmara - http://www2.camara.gov.br/
31 de Out de 2011
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1o) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está na pauta do Plenário.
A MP retira do parque uma área de 8 mil hectares que que será inundada pelos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). A área total do parque é de 1,75 milhão de hectares.
O debate foi proposto pelo relator da MP, deputado Zé Geraldo (PT-PA). Para ele, a área que será retirada é muito pequena, se comparada ao tamanho total do parque. "As alterações sugeridas na MP 542 dizem respeito tão somente à compatibilização de limites com os empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, já licenciados pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)", disse.
Localizado nos estados do Amazonas e de Rondônia, o parque tem como objetivo preservar os ecossistemas naturais, com destaque para áreas de savana, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação e de turismo ecológico.
Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;
- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello;
- o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima), José Airton;
- o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag), José Alves da Silva;
- um representante da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia;
- um representante da Associação de Mineradores de Rondônia;
- um representante da Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa);
- empreendedores dos municípios de Jirau e Mapinguari;
- representantes dos atingidos pela modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
Íntegra da proposta:
MPV-542/2011: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=…
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/204743-AUDIENC…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.