Agência Câmara-Brasília-DF
Autor: Reportagem - Ana Raquel Macedo Edição - Wilson Silveira
25 de Abr de 2005
A venda de material genético de ÍNDIOS brasileiros pela Internet será tema de audiência pública da CPI da Biopirataria nesta quarta-feira (27). Deve ser ouvido o procurador da República em Rondônia Reginaldo Pereira da Trindade, responsável pela ação civil pública que busca esclarecer a venda de sangue de integrantes das etnias suruí e karitiana.
Segundo o presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), há denúncias de que a empresa norte-americana Coriel Cell Repositories esteja negociando por 85 dólares (R$ 230) a amostra de DNA indígena brasileiro, especialmente daquelas duas tribos.
Mendes Thame explica que um dos principais problemas nesse caso é que ainda não se identificaram as conseqüências jurídicas da situação. "Nós queremos saber como se enquadra esse tipo de procedimento. Se se trata de tráfico de órgãos, se se trata de um vazio na legislação de biopirataria. Estamos começando a definir um arcobouço legal para o assunto", afirmou.
Resistência a doenças
O presidente da CPI acrescenta que, somente a partir da análise jurídica do fato, se poderá pensar em medidas de controle ou punição para os responsáveis. Especula-se que o sangue dos suruís e dos karitianas seja tão cobiçado por conta da resistência de integrantes dessas tribos a doenças como hepatite. Também se acredita que o material genético deles possa revelar traços característicos dos homens presentes no continente americano antes da descoberta pelos europeus. O deputado Mendes Thame informa que, além da questão de venda de sangue indígena, a CPI da Biopirataria deve investigar nos próximos dias denúncias de tráfico de animais silvestres no Zoológico de Brasília.
Convidados
Também foram convidados o chefe da Divisão Técnica do Ibama em Santa Catarina, Alberto de Paula Martins, o ex-gerente executivo do Ibama em Santa Catarina Luiz Fernando Krieger Merico e o ex-chefe da Floresta Nacional de Três Barras (SC) Marcos César Silva.
A audiência será realizada no plenário 14, às 14h30
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