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04 de Out de 2011
Uma audiência pública para discutir o serviço de saúde oferecido às populações indígenas do Amazonas deve gerar polêmica e trazer à tona denúncias sérias envolvendo problemas de abastecimento de água e saneamento básico, que acabam afetando a qualidade de vida nas comunidades e aldeias. A reunião, que acontece nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), foi proposta pelo deputado Sidney Leite (DEM), membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas.
O parlamentar adianta que um dos problemas a serem tratados é a falta de água potável, uma das dificuldades enfrentadas pelos tikunas do Alto Solimões. "Em Tabatinga, por exemplo, mais de 4 mil indígenas que moram na comunidade Belém do Solimões estão sem água desde o ano passado. As funcionárias da escola caminham um quilômetro para buscar água no rio, que é usada na preparação da merenda dos alunos, sem passar por qualquer tratamento", observa Leite.
A audiência para discutir a saúde indígena será realizada de forma conjunta pela Comissão de Direitos Humanos e de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho, a partir das 14h, no auditório Beth Azize (4" andar). Sidney Leite informa que também serão discutidos durante o encontro a incidência de desnutrição infantil constatada nas aldeias, falta de remédios, médicos e transporte de urgência e emergência.
O parlamentar ressalta, ainda, que as lideranças indígenas cobram melhorias na área de saneamento básico, no funcionamento das Casas de Saúde Indígena (Casais) e respostas sobre a transição que acontece no Ministério da Saúde (MS). Em outubro de 2010, o Governo Federal criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). No entanto, o atendimento às populações continua sendo feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
"O Governo Federal ainda não tem uma política séria para o atendimento dos povos indígenas. O Amazonas tem a maior população indígena do País. Segundo dados preliminares do Censo 2010 do IBGE, há 168,6 mil índios no Estado. No entanto, 98 mil vivem em situação de pobreza extrema", afirmou o deputado. Conforme classificação do IBGE, o quadro de pobreza extrema é composto por pessoas sem rendimento mensal ou com renda per capita de até R$ 70 por mês.
Para a audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos convidou lideranças indígenas, representantes da Sesai e da Funasa, representantes de Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Secretaria de Estado para Povos Indígenas (Seind), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituições de Ensino Superior (IES).
Precariedade nos polos-base
De acordo com a conselheira do Dsei/Manaus e coordenadora do Instituto Centro de Referência de Apoio à Saúde Indígena em Manaus, Mara Kambeba, os indígenas atendidos pelos polos-base do Alto Solimões, Alto Rio Negro e Baixo Amazonas estão entre os que mais sofrem com a precariedade do atendimento de saúde.
Segundo Mara, uma das reclamações dos pacientes é que as Casais não agilizam o atendimento e o deslocamento dos pacientes para tratamento em Manaus. "Alguns doentes vêm por conta própria pra capital, porque é um sofrimento ficar aguardando pelo Dsei", afirma.
Para a representante, as deficiências citadas resultam de problemas de gestão no Ministério da Saúde. Ela diz que a criação da Sesai ainda não trouxe os avanços esperados pelas lideranças.
"Quem administra (a saúde indígena) ainda é a Funasa. Nesse processo de transição, a presidente Dilma reduziu as equipes de campo que estavam realizando levantamentos nas bases. Depois disso, as visitas das equipes pararam. Não faltam recursos. Falta boa gestão", comenta.
De acordo com Sidney Leite, é necessário discutir qual é efetivamente o papel da Sesai e melhorar as ferramentas para a fiscalização e acompanhamento do dinheiro público aplicado na saúde indígena.
Repasse para municípios do AM
Segundo dados publicados no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o montante repassado pelo Governo Federal aos 62 municípios do Amazonas, na forma de Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas, foi de R$ 27,6 milhões durante todo o ano de 2010. De janeiro a julho de 2011, o valor das transferências foi de R$ 16,6 milhões.
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