Audiência discute políticas sociais para índios que vivem na cidade

A Organização dos Indígenas da Cidade (Odic), em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos públicos, realizaram ontem, no auditório do Sebrae, audiência pública para discutir propostas sobre os problemas sociais enfrentados pelos índios que vivem nos centros urbanos, em especial Boa Vista.

A Odic apresentou às entidades parceiras uma série de reivindicações. As propostas foram ouvidas e farão parte de um documento a ser encaminhado ao presidente da Funai, Márcio Meira. Uma comissão será formada para levar este documento ao presidente.

O administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, disse que a audiência foi positiva, pois os indígenas expuseram anseios, buscando apoio para uma vida digna na cidade. "O índio que está na cidade precisa de atenções especiais, no sentido de auxílios como o Bolsa Família, por exemplo. Estaremos viabilizando uma forma de amenizar os problemas através de algumas secretarias, para que essas famílias possam viver melhor", disse Gonçalo.

O administrador disse ainda que está em fase de estudo um trabalho em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que seja feita uma ação censitária para contagem da comunidade indígena no Estado.

Durante a audiência, o presidente da Odic, Eliandro Pedro Souza, destacou a importância da iniciativa do evento. Para ele, cada debate poderá provocar significativas melhorias nas condições de vida da comunidade indígena urbana.

REIVINDICAÇÕES - Um dos pontos da pauta de reivindicações apresentadas pela Odic foi a solicitação do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). Segundo Eliandro Pedro, muitos indígenas encontram dificuldades na hora conseguir o documento.

Em resposta, o administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, explicou que a forma correta para que os indígenas consigam o Rani é através das associações. Segundo ele, não adianta que os indígenas se dirijam até a Funai sem passar pela triagem das associações.

Também foram cobradas melhorias na educação. Os indígenas pediram capacitação dos profissionais que trabalham com índios nas escolas públicas, incentivo ao uso de línguas maternas, estudo de línguas indígenas nas escolas e apoio a permanência de indígenas em pré-vestibulares.

Na área da habitação, os indígenas expuseram a necessidade da construção de casas populares. A associação também cobrou medidas como auxílio à maternidade e aposentadoria.

Durante a audiência, os mais de 70 indígenas que estiveram no local tiveram a chance de expor suas necessidades. Uma indígena pediu solução para amenizar preconceito vivido nas cidades. Segundo ela, desde os 18 anos, quando saiu do Uiramutã, sofre de preconceitos étnicos.

O defensor público Januário Lacerda esteve na reunião para responder aos questionamentos e disse à indígena que situações de preconceito não devem ser aceitas de forma alguma. Além disso, incentivou a busca por direitos quando verificado ações neste sentido. "Eu nunca vi um processo de indígena contra preconceito. Estamos ali para atender os direitos de vocês [indígenas]. Se apurado os fatos, podemos mover um processo", disse o defensor.

Outra indígena, que preferiu falar na língua Wapichana, disse que sempre trabalhou, mas não teve a carteira de trabalho assinada. Ela afirmou ter saído do interior para proporcionar educação de qualidade aos filhos e agora encontra dificuldades para se aposentar.

"Iremos estudar uma forma de agir em casos como estes. Com certeza, assim como ela, existem muitos no Estado. Algo tem que ser feito", disse Januário Lacerda.

Também participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal, Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas e várias associações ligadas ao índio. A audiência que começou pela manhã terminou por volta das 17h.