Agência Câmara-Brasília-DF
Autor: Gizele Benitz
21 de Mai de 2003
A demarcação da terra indígena Raposa-Serra do Sol, no estado de Roraima, que possui uma área de 1,7 milhão de hectares onde vivem 12 mil índios, foi o principal tema da audiência pública promovida hoje pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, que reuniu representantes dos Executivos federal e estadual. A demarcação da área é reivindicada pelos índios há 30 anos e só depende da homologação do Presidente da República. De acordo com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a demarcação está sendo estudada, mas ainda não está definida pelo Governo federal. "A demarcação é um processo delicado, porque inclui comunidades não-indígenas contrárias a ela", aponta.
Bastos informa que uma equipe do Ministério fará uma viagem de inspeção ao local para verificar a situação na área. Ele afirma ser necessária uma avaliação mais abrangente, ouvindo todos os interessados: índios, organizações não-governamentais, sociedade e governo.
EXCESSO DE TERRAS DEMARCADAS
Para o governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela, que também participou da audiência pública, a demarcação das terras indígenas precisa acontecer acompanhada de um programa para o desenvolvimento social das comunidades. O governador critica a expansão indiscriminada das áreas indígenas, que, de acordo com ele, são visadas por organizações não-governamentais sem qualquer comprometimento com a melhoria de vida das comunidades indígenas.
Na avaliação do deputado Luciano Castro (PFL-RR), autor do requerimento para a realização da audiência pública, é preciso analisar com cautela as demarcações em áreas indígenas em Roraima, estado que já tem quase 50% de seu território demarcados. De acordo com o deputado, as áreas reivindicadas possuem grandes reservas minerais, que despertam a cobiça internacional. "Me espanta que estejamos convivendo nesses locais com missionários estrangeiros, que não falam nem Português mas sabem a língua das etnias indígenas para doutrinar essas comunidades e levá-las ao conflito", acusa. A audiência pública não foi considerada democrática pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), uma vez que faltaram os representantes das comunidades indígenas. Mesmo não participando oficialmente do debate, o Cacique Raoni e lideranças indígenas estiveram presentes na audiência pública como ouvintes.
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