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18 de Set de 2013
Ação civil pública foi impetrada contra a União e a Funai
Uma audiência de conciliação está sendo realizada desde às 10h desta quarta-feira (18), na sede do Fórum da Justiça Federal, em Arapiraca, para discutir a demarcação da Terra Indígena Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios. O Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação civil pública em desfavor da União e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pugnando pela condenação dos demandados à obrigação de fazer a demarcação física da terra.
Mais de 70 índios aguardam o final da audiência em frente à sede do prédio. Para a reunião, foi formada uma comissão com representantes indígenas que estão discutindo o processo demarcatório com representantes da Funai e do MPF; a audiência - realizada para tentar resolver o problema de forma pacífica - é presidida pelo juiz federal Antônio José Carvalho Araújo.
O MPF entrou com a ação para que a União e a Fundação sejam obrigados a fazer a demarcação física da Terra Indígena Xucuru Kariri, nos termos da Portaria do Ministro da Justiça no 4.033, de 15.12.2010, e concluir o processo de demarcação, inclusive com a desintrusão dos atuais posseiros da área.
Levantamento fundiário
Em agosto, a Funai suspendeu o levantamento fundiário da Terra Indígena Xukuru Kariri. Por meio do memorando no 876, do Departamento de Proteção Territorial, despacho, a Fundação alegou falta de recursos para a execução do trabalho.
O levantamento fundiário é parte do processo demarcatório, ao lado dos estudos antropológicos e ambientais. O objetivo é analisar quantas proprie-dades estão dentro da terra indígena, seus donos, registros em cartório, cadeia dominial e se as ocupações são de boa ou má-fé. Com a suspensão do trabalho, o procedimento de demarcação está paralisado.
Há 34 anos os Xukuru Kariri lutam pelas terras do povo. A primeira retomada ocorreu em 1979. Os indígenas batalham por sete mil hectares, sendo que o primeiro levantamento da Funai dava conta de 36 mil hectares. A redução ocorreu de forma paulatina.
Para o índio Massakali Xucuru Kariri, a terra é deles por direito. "Lutamos por sete mil hectares, mas só temos 1500 hectares divididos para mais de três mil índios", afirmou.
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