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26 de Abr de 2010
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (28) audiência pública para debater o Decreto Legislativo 7.056/09, que aprovou o estatuto e o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções gratificadas da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O decreto, publicado em dezembro de 2009, extinguiu 24 administrações regionais do órgão e eliminou alguns postos localizados em aldeias.
De acordo o autor do requerimento, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o decreto provocou profunda alteração na estrutura organizacional da Funai sem que tenha havido debate com as populações indígenas.
Foram convidados:
- o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira;
- o diretor presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã;
- o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo, Uilton Tuxá;
- o representante dos servidores da Funai Wagner Tramm;
- os representantes dos povos indígenas da região Norte Adriano Karipuna; da região Sul Kretan Kaingang; da região Nordeste Carlos Pankararu; da eegião Centro-Oeste Arão da Providencia Guajajara.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
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