Folha do Amapá-Macapá-AP
19 de Nov de 2004
Cerca de 60 indígenas estarão reunidos em audiência coletiva com
representantes da Funai, Incra, Funasa, Ibama, do Ministério Público
Federal e dos ministérios da Educação, Meio Ambiente e Justiça nesta
sexta-feira, às 9 horas, na Procuradoria Geral da República. Metade do grupo
veio de Rondônia. São representantes de 17 povos que
trazem, entre os principais temas a serem tratados na audiência, o
atendimento à saúde e a demarcação e desintrusão de terras.
Os povos de Rondônia contam que não existe atendimento especial para
a saúde indígena no Estado. Ainda no governo Fernando Henrique
Cardoso, o atendimento à saúde indígena foi terceirizado, através de
convênios com uma ONG e com uma organização indígena. Os convênios
foram cancelados no início deste ano e nenhuma política pública
substituiu aquele modelo. Os Agentes Indígenas de Saúde, que atendem
nas aldeias, reclamam dos cursos de formação que, há quatro anos,
trabalham os mesmos conteúdos. Os indígenas das aldeias têm de ir às
cidades, onde são encaminhados pelas "Casas do Índio" ao atendimento
pelos hospitais do SUS.
A falta de atendimento diferenciado gera, por exemplo,
impossibilidade de comunicação entre indígenas e os médicos que os
atendem nas cidades, já que nem todos os índios de Rondônia falam o
português.
Segundo os indígenas, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) tem se
recusado a atender aos índios desaldeados - que vivem nas cidades - e
a repassar remédios a eles quando conseguem ser atendidos pelo SUS (
Sistema Único de Saúde).
Em relação à terra, alguns povos de Rondônia solicitam o início do
processo de reconhecimento de seus territórios tradicionais; outros
lutam pela desitrusão das terras demarcadas e outros, ainda, buscam a
revisão de limites das terras, já que as áreas demarcadas deixaram de
fora sítios tradicionais, como cemitérios e taquarais (de onde se
retira matéria prima para casas e artesanato).
O povo Tupari denunciará que, no Rio Branco, foram construídas 4
barragens, que alteram a vazão das águas e impedem a pesca e o
trânsito dos indígenas, feito pelo rio. "O rio para transporte está
seco, e os peixes sumiram. As barragens prendem e soltam a água sem
que os indígenas sejam consultados. A beira do rio está sendo
desmatada para criação de gado e o veneno usado nas plantações de
café piorou a água", relatam as lideranças.
Estarão presentes também os povos Pataxó Hã-Hã-Hãe e os Tupinambá de
Olivença, da Bahia. Há 22 anos, os Pataxó Hã-Hã-Hãe pressionam para
que seja concluída uma ação de nulidade de títulos, que está no
Supremo Tribunal Federal. Só a conclusão deste processo permitirá a
homologação de suas terras e a retirada dos fazendeiros.
Os Tupinambá de Olivença são um povo resistente, que já foi dado como
extinto mas conseguiu se reorganizar e agora luta pelo reconhecimento
de sua terra.
Os Javaé, que vivem na Ilha do Bananal, no Tocantins, estarão na
audiência para exigir a homologação de sua terra tradicional, que
está demarcada. A sobreposição do Parque Nacional do Araguaia com as
terras indígenas impede que o processo de reconhecimento das terras
seja concluído e gera discordâncias entre índios e Ibama.
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