Atuação de ONGs é diversificada

Atuação de ONGs é diversificada

Helô Reinert
Para o Valor, de São Paulo

A rede mundial WWF está entre as grandes ONGs que atuam na Amazônia Legal. Trabalha com projetos nacionais e locais, transnacionais e transfronteiriços. Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva, comanda um programa que abrange nove países da região. A promoção de hidrelétricas sustentáveis é um dos três eixos de atuação. As discussões podem girar em torno da área desmatada, do tamanho do lago e da necessidade de conservação. Em segundo lugar está a política de prevenção e controle do desmatamento. Compõe a terceira área de atuação a biodiversidade e a garantia de manutenção de serviços ecológicos como água, estoque de carbono e áreas de pesquisa para novos medicamentos. "A agenda de segurança climática e desmatamento requer uma ação conjunta", afirma Maretti.
As iniciativas que cruzam as fronteiras representam, em termos financeiros, R$ 2 milhões por ano, cerca de um décimo do orçamento brasileiro da rede WWF, estima Maretti. A atuação local e nacional estende-se a temas como a construção de estradas, as comunidades locais não indígenas, as políticas estaduais como, por exemplo, a de não desmatamento do Acre, e cumprimento da legislação.
Os assuntos são diversificados. As fontes de recurso também. A entidade faz captação individual no país de, no mínimo, R$ 50,00 por pessoa. Conta com aportes de grandes doadores, que investem em projetos específicos e por tempo determinado. Arrecada junto a empresas quantias que vão de R$ 20 mil, R$ 50 mil a R$ 100 mil por ano e possibilita que elas divulguem o apoio à causa. Trabalha com o Banco do Brasil na execução do Programa Água Brasil. Apresenta projetos para fundações. Recebe doações filantrópicas e conta com o apoio do governo alemão.
Beneficiou-se de doações da Fundação Gordon e Betty Moore para a proteção de 60 milhões de hectares da Amazônia.
Com o objetivo de identificar as mais recentes tendências no financiamento internacional à conservação do bioma Amazônia, a Fundação Gordon e Betty Moore patrocinou a realização de um estudo. A análise mostrou que os recursos provêm majoritariamente de 24 fontes, que, no período entre 2007 e 2013 investiram um total de US$ 1,34 bilhão na região. O estudo considerou fundações, instituições multilaterais e bilaterais, além de quatro ONGs internacionais. Entre elas estão a Conservação Internacional, CI, o Fundo de Parceria para os Ecossistemas Críticos, CEPF, The Nature Conservancy, TNC, e a rede WWF. Nesse grupo de instituições, os recursos investidos foram da ordem de US$ 100,7 milhões, cerca de 7% do total destinado à conservação.
Criado em 1991, o Instituto Centro de Vida, ICV, centralizou suas atividades no Mato Grosso. Dentro do seu espectro de atuação, a entidade destaca o monitoramento de políticas públicas em nível estadual e a adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável. Na prática, esteve envolvido no Conselho que acompanhou a adequação do Estado ao Código Florestal. Em termos de proposta, ajudou a impulsionar o Programa Municípios Sustentáveis, que foi criado para fortalecer processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a governança municipal, a conservação de recursos naturais e a recuperação ambiental.
Tem apoiado a gestão ambiental ao ajudar a estruturação de órgãos e escrever projetos para fundos, voltados à recuperação de nascentes e matas ciliares, cadastro ambiental rural e regularização fundiária. O desenvolvimento de uma solução que permitirá rastrear a madeira está em andamento. A produção e o uso da farinha de babaçu para substituir o sal na alimentação do gado foi uma das experiências inovadoras feitas em um assentamento que se mostraram factíveis para uso em escala.
Segundo Laurent Micol, coordenador executivo do ICV, os projetos implementados são financiados por doações de fundações privadas. Entre as mais conhecidas estão as fundações americanas Gordon e Betty Moore e Climate and Land Use Alliance, CLUA. Os organismos de cooperação internacional como USAID, dos Estados Unidos, e NORAD, da Noruega, também contribuem.
Os recursos raramente estão vinculados a entidades federais e nunca saem dos cofres estaduais e municipais. Micol explica que a ICV não aceita doações de empresas privadas que desenvolvem atividades nos setores em que a ONG atua. "Não podemos comprometer nossa independência", diz. No Brasil, conta com o apoio do Fundo Vale. No orçamento, de R$ 10 milhões por ano, a contribuição da prestação de serviços com estudos e pesquisas é mínima.
A Ação Ecológica Guaporé, Ecoporé, de Rondônia, realiza pesquisas, trabalha com a recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos e unidades de conservação. Recentemente desenvolveu ações nas áreas de crédito de carbono e resíduos sólidos. O projeto Viveiro Cidadão foi desenvolvido para apoiar pequenos produtores rurais em Rondônia na recuperação de áreas degradadas.
Na mira da organização estão nascentes e matas ciliares. O objetivo do projeto também é oferecer alternativas econômicas sustentáveis a pequenos agricultores. Para isso, a Ecoporé, desde a seleção pública realizada em 2013, conta com o patrocínio do programa Petrobras Socioambiental. Também obtém recursos junto ao Instituto Ipê e com serviços de assessoria e consultoria técnica. Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015, os projetos em carteira deverão somar investimentos entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões no Estado, informa Marcelo Ferronato, presidente da organização.

Ameaças contra ambientalistas são frequentes

Por Helô Reinert | De São Paulo

Marcio Astrini, representante do Greenpeace na campanha de combate à madeira ilegal na região amazônica, participou no começo do mês de uma sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Em debate, a escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais de caráter socioambiental. O assunto em questão era a exploração predatória e ilegal de madeira na Amazônia. Durante a audiência pública, pelo menos três pessoas ameaçadas de morte deram depoimento. Essa é uma realidade que Astrini acompanha de perto. As viagens à região exigem cuidado redobrado. "Já cheguei a uma terra invadida à noite, em camionete blindada, num ambiente de muita tensão", diz. "Madeira, grilagem e desmatamento são palavras que significam a destruição da floresta e que acabam levando a vida de muita gente."
Investigação realizada pelo Greenpeace apurou cinco casos de planos de manejo com indícios de fraude. Para Astini, o sistema, que permite a regularização da madeira extraída da floresta ilegalmente, possibilita a continuidade dessa situação. "Quanto mais próximo da área da fronteira do desmatamento, maior o risco de vida", diz. Na mira, encontram-se principalmente lideranças sindicais, comunitárias, ambientalistas locais e ligados a ONGs, além dos próprios agentes do Ibama e da Funai.
Em campanha contra o desmatamento, o Greenpeace selecionou quatro casos de grande repercussão. O hotsite "chegademadeirailegal.org.br" destaca as mortes do casal extrativista Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro da Silva, da missionária Dorothy Stang, do coordenador do Movimento pelo Desenvolvimento da Floresta, Ademir Federicci, e de Chico Mendes.
O desmatamento na reserva dos índios AWA e o impacto do contato com não índios, no Maranhão, chamou a atenção de organizações internacionais. A ONU chegou a declarar que a etnia estava ameaçada de extinção. Não existem dados precisos, mas o relatório Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra, CPT, dá uma noção do problema no Brasil em 2013. Foram 1.266 ocorrências no país, que incluíram tentativas e assassinatos, ameaças de morte, prisões e intimidações, 205 delas relacionadas aos indígenas. Somente no Amazonas, 40 pessoas foram ameaçadas de morte em conflitos de terra.
A Amazônia nunca deixou de ser uma vitrine do Brasil perante a comunidade internacional. Ocupa essa posição pela importância para o clima, estoque de carbono e água. A biodiversidade é de grande importância para a biotecnologia. O debate sobre a internacionalização da Amazônia responde a uma preocupação de governo e, em especial, dos militares. Houve inúmeras as manifestações sobre o perigo imperialista das ONGs na Amazônia. Procurado para falar sobre o assunto, o Exército não se manifestou.

Valor Econômico, 19/09/2014, Caderno Especial, p. F6

http://www.valor.com.br/agro/3702136/atuacao-de-ongs-e-diversificada

http://www.valor.com.br/agro/3702138/ameacas-contra-ambientalistas-sao-…