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Atrocidades sem punição

CB, Política, p. 6
20 de Abr de 2013

Atrocidades sem punição
Violações de direitos humanos denunciadas no Relatório Figueiredo ainda são desconhecidas de órgãos como a Comissão da Verdade, incumbida de apurá-las

Felipe Canêdo

Um dos trechos mais dramáticas descritos pelo procurador Jader de Figueiredo Correia em 1968 é a que narra sua passagem por Guarita, no Rio Grande do Sul, área da 7ª Inspetoria do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), quando ele se deparou com duas crianças indígenas em péssimo estado de saúde. "Em Guarita (IR-7-RGS), seguindo uma família que se escondia, fomos encontrar duas criancinhas sob uma moita tendo as cabecinhas quase completamente apodrecidas de horrorosos tumores, provocados pelo berne, parasita bovino", ele escreveu no documento que entraria para a história com seu nome: Relatório Figueiredo. Sua expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros investigando violações de direitos humanos em 130 postos indígenas.

O relatório por ele elaborado, desaparecido por 45 anos, foi encontrado em caixas guardadas no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Matéria publicada ontem pelo Estado de Minas/Correio mostrou como um pesquisador de São Paulo se deparou com a papelada produzida pela investigação feita a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, que, até então, acreditava-se que houvesse sido destruída em um incêndio no Ministério da Agricultura.

Foram recuperadas mais de 7 mil páginas do documento, produto da expedição comandada por Figueiredo, incluindo as 62 páginas pertencentes ao relatório final, entregue a Albuquerque Lima em 1968. Os únicos registros remanescentes eram reportagens feitas a partir de uma entrevista concedida pelo procurador em março daquele ano, com repercussão internacional.

Quando passou por Nonoai, uma aldeia na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, o procurador descreveu prisões que lembravam presídios medievais: "Uma cela de tábuas, apenas com pequeno respiradouro, sem instalações, que obriga o índio a atender suas necessidades fisiológicas no próprio recinto da minúscula e infecta prisão, foi apontada pelo chefe do posto, Nilson de Assis Castro, como melhoramento de sua autoria".

Conclusões
Uma das conclusões do procurador foi que os índios eram tratados como animais. "O índio, razão de ser do SPI, tornou-se vítima de verdadeiros celerados, que lhe impuseram um regime de escravidão e lhe negaram um mínimo de condições de vida compatível com a dignidade da pessoa humana", ele escreveu.

A coordenadora do núcleo da Comissão Nacional da Verdade responsável pela investigação de violações de direitos relacionados à luta pela terra, Maria Rita Kehl, aponta o Relatório Figueiredo como um divisor de águas nas políticas indigenistas do país. "Eu não posso falar sobre o relatório, porque ainda não o conheço, mas é um documento oficial importante. O nosso trabalho é gigantesco", diz.

Kehl considera fundamental que as violações de direitos humanos de índios e camponeses durante a ditadura sejam esclarecidas, já que "muita gente ainda acha que quem foi morto ou torturado pelo regime era terrorista. Isso é uma coisa que os militares espalharam. E não é verdade. Muita gente foi morta em nome de um projeto". Ela acrescenta que os índios não sabiam quem estava governando. "Eles sabiam que os caras de botas pretas chegavam - como são descritos em relatórios - e aí matavam, ou maltratavam", afirma.

"Eles sabiam que os caras de botas pretas chegavam e aí matavam, ou maltratavam" Maria Rita Kehl, Comissão Nacional da Verdade
Divisor de águas

Correio Braziliense, 20/04/2013, Política, p. 6

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/04/20/in…

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