JB, Opiniões, p. A10
23 de Mar de 2004
Atraso Secular
O Atlas do Saneamento, divulgado pelo IBGE, faz revelações estarrecedoras: neste início do século 21, os serviços de esgoto e distribuição domiciliar de água em alguns Estados encontram-se em situação igual à de 100 anos atrás. Ou até pior.
Há uma tal disparidade de números relacionados à distribuição de água e coleta de esgotos que envergonha o país . Nas bacias costeiras do Sudeste 95% dos municípios têm coleta absoluta de esgoto e 94% têm tratamento absoluto de dejetos. Na região Norte, situação de extrema penúria: apenas 2,8% das pessoas são atendidas por redes públicas de esgotos. E, enquanto no Distrito Federal o serviço abrange 87,7% dos domicílios, em Tocantins registra-se o recorde nacional negativo: apenas 1,3% dos lares são atendidos.
A situação da distribuição domiciliar de água é bem mais confortável. No Sudeste, 84,6% da população dispõem de água da rede pública. E mesmo no Nordeste o percentual de áreas abastecidas é mais significativo que o das comunidades que sofrem com o flagelo das torneiras secas: 63,9% das cidades dispõem de água tratada em rede.
O Ministério das Cidades tem a desafiá-lo um século de atraso no saneamento ambiental básico em centenas de cidades que ainda vivem à margem do conforto. Dois projetos de lei, com propostas para a definição do marco regulatório do setor, encontram-se em etapa final de discussão em suas áreas técnicas. Vão ditar as regras para o relacionamento entre usuários, empresas e poder público titular dos serviços de saneamento.
O país tem que ser realista. Os governos não dispõem de poupança para investir em saneamento na dimensão continental de nossas carências. A privatização e as parcerias são o caminho mais sensato. E certamente o único possível para resolver o atraso secular do setor.
JB, 23/03/2004, Opiniões, p. A10
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