Atraso na energia

Atraso na energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) admite que apenas em 2005 serão retomadas as concessões de usinas de energia elétrica e, eventualmente, só termoelétricas serão licitadas no próximo leilão. Haja ou não justificativas para a demora, terão passado os dois primeiros anos sem que o governo tenha dado o passo inicial (o leilão) para a construção de uma única usina de porte.
O ano passado transcorreu em intermináveis discussões para mudar o modelo elétrico, afinal definido pela Lei 10.847. Outra lei, a 10.848, que criou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ainda não saiu do papel, embora esta nova estatal deva centralizar os processos de licenciamento ambiental. Não há sinais da celeridade prometida para remover os problemas ambientais e obter os relatórios de impacto ambiental (EIA-Rima), pré-requisito para atrair investimentos.
De um conjunto de 15 hidrelétricas a serem licitadas, apenas 3 estão em processo de licenciamento pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) - Simplício, Ipoeiras e Paulista - segundo o diretor do órgão, Nilvo Luiz Alves da Silva. As outras 12 estão submetidas a órgãos ambientais estaduais, onde a burocracia é ainda mais vagarosa do que a do Ibama.
Seria errado ignorar o que está sendo feito. Dia 7, foi divulgado edital para instalar 2.862 km de linhas de transmissão, para que a energia que sobra numa região seja transferida para outra, reduzindo o risco de colapsos. No segundo semestre de 2003, foram licitados 7 mil km de linhas de transmissão. E, no final de junho, a Eletrobrás anunciou o resultado do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), para acrescentar 3,3 mil MW de usinas baseadas em energia eólica, biomassa e pequenos aproveitamentos hidrelétricos, mas a Justiça embargou a assinatura de contratos para a construção de usinas eólicas em Santa Catarina, o que atrasará o programa.
O Brasil vive uma "bolha de conforto" em termos de suprimento de energia, afirmou o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Mário Santos.
"Os reservatórios das hidrelétricas do Nordeste estão em torno de 93% da capacidade de armazenamento e os do Sudeste, com 83%, o que não ocorria nos últimos 10 anos."
Ocorre que é muito longo - na melhor das hipóteses, entre quatro e cinco anos, no caso de uma hidrelétrica - o prazo entre a licitação de uma usina e sua entrada em funcionamento. Desde o racionamento, em 2001, a demanda de energia é baixa, segundo especialistas. Mas, para reduzir ao mínimo o risco de novos racionamentos a partir de 2007 ou 2008, é preciso aprovar, todo ano, projetos de geração da ordem de 3 mil MW, calcula a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O racionamento de 2001 não decorreu da ausência de projetos de investimento em curso, mas da falta de projetos nos anos 90. Se há agora superoferta de energia é porque entre 1998 e 2004 entraram em operação 1.044 usinas, com potência de cerca de 27 mil MW - aproximadamente uma terça parte da capacidade total de 80 mil MW.
E não basta remover os problemas ambientais para superar o atraso dos investimentos. Como noticiou o Estado, quinta-feira, o grupo alemão Seag abandonou seu projeto de construir duas termoelétricas no País, uma no Rio Grande do Sul e outra na Paraíba, com investimentos de US$ 900 milhões, porque "não podia mais esperar a definição do marco regulatório", segundo o gerente-geral dos empreendimentos.

OESP, 09/07/2004, Notas e Informações, p. A3