Atraso na contratação de brigadistas ameaça combate ao fogo em 2020

Ações de prevenção aos incêndios florestais deveriam ter começado em abril em alguns estados. Cortes no orçamento intensificam problema.

O Governo Federal autorizou, na última quinta-feira (4), a contratação de cerca de 1.500 brigadistas florestais para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais no país. A liberação da contratação acontece com cerca de dois meses de atraso para alguns estados, o que poderá prejudicar a atuação das brigadas no combate efetivo ao fogo na época seca. Aumento no desmatamento e redução no orçamento destinado aos programas de enfrentamento e combate a incêndios também são combustíveis para que o Brasil em 2020 tenha que lidar - novamente - com uma explosão no número de queimadas.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União e permite a contratação, a partir de junho, de 1.481 profissionais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para compor as brigadas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) em 17 estados do país e o Distrito Federal.

O problema é que em ao menos seis estados - Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Maranhão, Goiás e Tocantins - as atividades do Prevfogo deveriam ter começado entre abril e maio, com o treinamento das equipes e ações das chamadas queimas prescritas, que são queimadas controladas feitas para diminuir a matéria orgânica presente no solo e formar barreiras para que eventuais incêndios não se espalhem.

Treinamento e preparação já prejudicados
Direto da Ciência apurou que, além do treinamento e das queimas prescritas, o atraso do Governo Federal atrapalhou os trabalhos de preparação inicial das brigadas, a distribuição de equipamentos de combate, equipamentos de proteção individual (EPIs) e a determinação da logística de alocação de viaturas.

O Ibama foi questionado por Direto da Ciência sobre a existência de um plano que garanta a realização de ações de prevenção aos incêndios antes da temporada seca - como as queimas prescritas -, mas a assessoria de imprensa do órgão se limitou a informar, por meio de nota no site oficial, dados gerais da atuação do Prevfogo.

"O Programa Brigadas Federais protege diretamente cerca de 14 milhões de hectares de terras indígenas e 153 mil hectares de territórios quilombolas. Além disso, o Prevfogo também auxilia na proteção de cerca de 19,1 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais", disse a nota.

Corte no orçamento
Somado ao atraso na contratação de brigadistas, o combate aos incêndios em 2020 ainda será impactado pelo corte nos recursos. Somente no ano passado, além de o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter cortado R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente - ao qual o Ibama é vinculado -, o Portal da Transparência do Governo Federal indica que, em 2019, a pasta ambiental executou somente 52,42% do orçamento previsto.

A estimativa é que o orçamento para o combate e prevenção dos incêndios em áreas prioritárias tenha sido reduzido em 38% (R$ 17,5 milhões), somente em 2019. Outro montante destinado para a construção de uma nova Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e demais ações do Prevfogo também foi cortado. Não há dados consolidados sobre 2020, mas as perspectivadas não são positivas.

"Nós tivemos uma redução no orçamento público em órgãos como Ibama e ICMBio na ordem de 69% só para a gestão sustentável da biodiversidade. O Prevfogo perdeu, em conjunto, cerca de R$ 25 milhões. Então, se lança uma portaria para contratar, mas há um contingenciamento de recursos [...]. Por aí podemos ter uma ideia do que vem pela frente", disse Flávio Montiel, ex-diretor do Ibama e especialista em ações de gestão ambiental , durante o debate "Desmatamento e Queimadas na Amazônia, Chaco e Pantanal". realizado na manhã de ontem, sexta-feira (5), pelo Instituto Ecoa nas mídias sociais.

A título de comparação, a Operação Verde Brasil 2, ação das Forças Armadas no combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia, criada por meio de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), custará aos cofres públicos R$ 60 milhões. A Operação vai de 11 de maio e 10 de junho.

O que esperar de 2020
A temporada de fogo de 2019 causou espanto em todo o planeta. A fumaça dos incêndios na Amazônia chegou a escurecer a capital paulista, chamando a atenção do Brasil e do mundo para o problema. Somente na região amazônica, o número de focos de calor registrados até agosto daquele ano foi 81% mais alto do que a média entre 2011 e 2018.

Para 2020, o cenário não é mais animador. Segundo o programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil vem apresentando números de focos de calor acima da média. Estados como Mato Grosso do Sul, inclusive, registraram números de incêndios bem acima da máxima histórica nos meses de março e abril, por exemplo.

Inpe - Comparativo do número de focos de calor no Brasil no primeiro semestre de 2020 com os valores médios (período de 1998 até 4/06/2020)

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe) também prevê que os meses de junho, julho e agosto deste ano sejam mais secos, com precipitações abaixo da faixa normal. "O clima está mostrando que está muito propício para acontecer fogo", disse a Direto da Ciência Fabiano Morelli, pesquisador do Programa de Monitoramento de Queimadas do Inpe.

Somado ao tempo mais seco, 2020 também tem registrado um aumento no desmatamento - prática que está intimamente ligada à ocorrência de queimadas. No geral, o desmatamento no primeiro trimestre deste ano foi 51% maior que o mesmo período do ano passado.

"Quando a estação seca chegar à Amazônia, essas árvores derrubadas vão virar combustível para queimadas. Esse foi o ingrediente principal da temporada de fogo de 2019, uma história que pode se repetir em 2020 se nada for feito para impedir", explicou a pesquisadora Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em nota técnica publicada em abril.

Impacto social

Para além dos impactos ambientais que o atraso na contratação das brigadas poderá trazer ao combate aos incêndios nas áreas florestais, a demora do Governo Federal em publicar uma portaria que regulamentasse a admissão provocou danos econômicos e sociais a esses profissionais em alguns Estados.

No Distrito Federal, a demora em recrutar os brigadistas, somada ao cenário da pandemia da Covid-19, fez com que muitos deles perdessem grande parte ou totalmente sua fonte de renda. Devido a este cenário, os brigadistas criaram a campanha "Forjados no Fogo, Unidos na Solidariedade", que visa arrecadar alimentos e dinheiro para as famílias dos afetados.

Segundo o ex-brigadista do Ibama Marcelo Trindade Santana, um dos organizadores da iniciativa, no mês passado, a campanha arrecadou cerca de uma tonelada de alimentos, além de kits de limpeza e máscaras de tecido, e garantiu o pagamento de contas atrasadas. Atualmente, 126 famílias de brigadistas estão inscritas na campanha para o recebimento de ajuda.

Mesmo com a publicação da portaria autorizando a contratação dos profissionais, os brigadistas não haviam sido contatados pelo órgão federal até o fechamento desta reportagem.

Na imagem no alto, incêndio florestal em Tocantins em setembro de 2019. Foto: Fernando Alves/Governo de Tocantins.

http://www.diretodaciencia.com/2020/06/06/atraso-na-contratacao-de-brig…