Atraso de recursos para o DSEI do Médio Purus provoca colapso na saúde indígena, afirma a Opimp em relatório enviado ao

Ministério Publico Federal no Amazonas

O atraso no repasse dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Purus está provocando um verdadeiro colapso na assistência básica de saúde nas aldeias, afirma a Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus (Opimp), em relatório enviado ao Procurador Geral da República, Ricardo Kling Donini, do Ministério Público Federal, no Amazonas, no dia 21 de novembro, para que intervenha na liberação dos recursos atrasados desde o mês de junho último, correspondentes à primeira parcela da prorrogação do Convênio Opimp/Funasa, de No 156/02

A Opimp descreve: faltam remédios nos nove pólos-base e nos 30 postos de saúde; falta gasolina para a remoção dos pacientes que devem ser deslocados para cidades próximas; nas Casas de Saúde Indígena (Casai's), localizadas nas cidades de Lábrea e Tapauá, não há mais recursos suficientes para suprir a alimentação dos pacientes e de seus acompanhantes;
os cursos de capacitação para os profissionais e AIS não são realizados conforme a programação; a última vacinação ocorreu em fevereiro de 2003, não sendo possível desde então realizar quaisquer campanhas; aumentaram os casos de malária e de outras doenças de forma generalizada; o hospital de Lábrea não está cedendo os medicamentos necessários para os pacientes encaminhados pelo DSEI do médio Purus; não foi possível realizar as reuniões do Conselho Local; a conveniada está devendo nas praças comerciais de Lábrea e Tapauá a quantia de 200 mil reais, fazendo com que muitos fornecedores já não aceitam mais pedidos; os funcionários não recebem salários há 7 meses, nem haverá como pagar o seu 13o e férias. Por conta desta realidade diversos funcionários ingressaram com ações na Justiça do Trabalho em função do descontentamento ocasionado pelo atraso dos salários. Como se isto não bastasse, alguns viram-se obrigados a abandonar os seus postos de trabalho para procurar formas alternativas de sustentação, fragilizando ainda mais as ações em campo.

"Por conta deste triste panorama, disse o relatório, a Opimp está sofrendo grandes pressões por parte dos comerciantes locais, dos funcionários e perdendo toda a credibilidade duramente conquistada na região e, principalmente, junto aos povos indígenas membros da organização. A Opimp está arcando hoje com as piores conseqüências em termos políticos, institucionais e organizacionais por causa da falta de responsabilidade da Funasa, ocasionando este atraso inadmissível no repasse dos recursos previstos e devidamente inseridos nos termos do nosso Convênio".

"Sem os recursos, continua o relatório, nos encontramos sem quaisquer possibilidades de cumprir as metas estabelecidas no Plano Distrital, enviado à Funasa no dia 17 de julho 2003, e não nos responsabilizaremos mais a partir desta data, para quaisquer doenças, epidemias, agravos, falecimentos e outros problemas que possam atingir os povos indígenas do Médio Purus".

A Opimp solicita, por fim, em caráter de urgência, a intervenção do Ministério Público para que faça cumprir os termos do Convênio Funasa/Opimp, mediante a liberação imediata dos recursos necessários para pagar todos os débitos existentes e garantir os cinco meses restantes de execução das ações de saúde até o término do Convênio, em abril de 2004.

A Opimp não vê motivos para esse atraso, pois a prestação de contas da primeira e segunda parcela deste Convênio foi aprovada pela Funasa no mês de junho, momento a partir do qual a organização estaria apta a receber os recursos conforme pode ser comprovado através do Sistema de Informação Financeira (Siafi) da própria Funasa.

O DSEI do médio Purus atende os povos indígenas Apurinã, Paumari, Jarawara, Jamamadi, Deni, Zuruaha, Banawá, Mamuri, katawaxi, Juma, totalizando uma população de aproximadamente 4000 indígenas, distribuídos em 56 aldeias localizadas nos municípios de Lábrea, Canutama e Tapauá, estado do Amazonas.