Atlas aponta Belo Monte e usinas do Madeira como ameaças a terras indígenas

Um Atlas produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA) indica as bacias do rio Xingu, no Pará, e do rio Madeira, em Rondônia, como duas das mais ameaçadas por projetos de infraestrutura, com impactos às Terras Indígenas (TIs) localizadas em sua área de influência. O estudo lançado ontem (10) indica pressões e ameaças sofridas por Tis da Amazônia, avaliando as condições da rede hidrográfica da região onde se situam tais territórios.

"Os povos indígenas da Amazônia dependem diretamente da água disponível em suas terras, seja dos rios e do lençol freático, para consumo humano, ou porque o peixe ainda é uma de suas principais fontes de alimento. Para indicar os maiores perigos para as Tis na região, portanto, é preciso avaliar as condições da rede hidrográfica onde elas estão localizadas", justifica a pesquisa.

O atlas classifica as macrobacias amazônicas de acordo com as pressões e ameaças a que estão expostas. A bacia do Xingu é indicada como uma das mais ameaçadas por se tratar de região com forte expansão de fronteira agrícola e atividade madeireira, em especial ao longo da rodovia BR- 163- de Cuiabá (MT) a Santarém (PA)- e no sul do Pará.

"A Bacia do Xingu concentra todos os tipos de pressões e ameaças, com grande presença de desmatamento e estradas, desde suas cabeceiras, no nordeste do Mato Grosso, até a foz no Rio Amazonas, no Pará", explica trecho do estudo.

A previsão da construção de Belo Monte, a maior hidrelétrica da Amazônia, é outra grande ameaça às terras indígenas que dependem das águas da bacia do Xingu, segundo o atlas.

Rio Madeira

A pesquisa informa também que a bacia do Rio Madeira vive situação semelhante à do rio Xingu, com pressões decorrentes de desmatamento e construção de hidrelétricas e hidrovias. "As linhas de transmissão das usinas de Santo Antônio e Jirau (RO) podem provocar uma proliferação de novas hidrelétricas em Rondônia e no oeste do Mato Grosso, com impactos nos ecossistemas e povos indígenas locais", diz trecho do texto explicativo do atlas.

Os indicadores usados para a classificação das bacias de acordo com as ameaças sofridas foram: presença de atividades de mineração, desmatamentos realizados nos últimos três anos e principais obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Dentre esses projetos foram apontadas as rodovias BR-163 e BR-319- entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO)- sendo que essa última poderá aumentar as pressões por mais desmatamentos no sul do Amazonas e no Acre. Linhas de transmissão, usinas hidrelétricas e hidrovias também foram consideradas para se classificar o risco às bacias.

O estudo mostra como pressionado do ponto de vista socioambiental, o conjunto formado pelas macrobacias dos rios Madeira, Tapajós e Xingu, que abriga as maiores áreas desflorestadas da Amazônia.

"Hoje comuns nessas três macrobacias, a retirada da cobertura florestal e a consequente degradação das cabeceiras dos rios podem ter consequências que se propagam no tempo e no espaço, como o assoreamento, alterações no ciclo hidrológico, na qualidade e na vazão da água", alerta a pesquisa.

O atlas aponta o Mato Grosso como responsável por quase a metade do desflorestamento da Amazônia, com as maiores taxas de queimadas e incêndios florestais, além do uso de grandes quantidades de agrotóxicos em suas lavouras.

As macrobacias do Tocantins e do Araguaia são indicadas como parte de regiões onde a fronteira agrícola já é consolidada, com altas taxas de desmatamento desde os anos 1970. Já as macrobacias dos rios Purus e Juruá, no oeste da Amazônia, são consideradas um pouco mais protegidas do avanço da fronteira agrícola, apresentando taxas de desflorestamento menores, em comparação com outros locais.

Baixe o Atlas na íntegra:

Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira (6,154 Kb)