Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Érica Santana e Patrícia Landim
20 de Mai de 2006
O relator nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flávio Valente, disse nesta semana em entrevista à Agência Brasil, que o quadro de insegurança alimentar no Brasil é resultado da enorme desigualdade social na qual a população vive.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (17) revelam que cerca de 14 milhões de brasileiros convivem com a fome e mais de 72 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar - ou seja, dois em cada cinco brasileiros não têm garantia de acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade suficiente.
De acordo com Valente, apesar de ter havido avanços na área de articulação de políticas públicas, como a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de programas como o Bolsa Família, é fundamental para o país conjugar as políticas econômicas às sociais.
"Apesar de ter políticas sociais que atendem pessoas afetadas por situação de exclusão, o modelo econômico, especialmente no que tange a expansão do agronegócio, continua aumentando o número de pessoas excluídas". Segundo ele, os discursos sobre direitos humanos no país não condizem com a prática. "Os programas geralmente são manipulados pelas forças políticas locais e às vezes o governo federal não tem muito o que interferir nisso", explica.
Valente afirmou que a pesquisa do IBGE pode servir como instrumento para planejar e orientar melhor as ações públicas voltadas para áreas de alimentação e nutrição. "Essa pesquisa deve ser usada não só para planejar as ações, reorientar o que for necessário e até, para um momento futuro, poder monitorar os impactos das mudanças que porventura venham a ser feitas".
O relator destacou também que populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, continuam sendo excluídas do processo de desenvolvimento do país. Segundo Valente, essa discriminação tem reflexos graves sobre a situação alimentar e nutricional. "Não adianta ter programas sociais articulados e melhores se não tem duas coisas que são fundamentais: evitar que o processo de desenvolvimento econômico não piore a situação das populações que já estão em má situação e que as relações de poder, excluam os mais pobres do processo".
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