Atingidos pela Hidrelétrica de Cana Brava terão compensações revistas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador da Usina Hidrelétrica de Cana Brava (GO), convidou o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para uma reunião, em 13 de agosto passado. Durante o encontro, o banco decidiu rever as compensações oferecidas às famílias afetadas. Na ocasião, também foram debatidos problemas relacionados à política de desenvolvimento energético baseada nas hidrelétricas.
Na reunião ocorrida em Brasília, a equipe do departamento de setor privado do BID (PRI) decidiu que o consultor Antônio Fonseca - cuja indicação foi aprovada pelo MAB - fará um estudo para determinar quais são os problemas causados pela construção de Cana Brava, em Goiás. O BID se comprometeu a solucioná-los de acordo com as diretrizes do contrato firmado com o empreendedor, o grupo belgo-brasileiro Tractebel/Gerasul. O contrato determina a compensação de todos os impactos sociais e ambientais e garante que as 1200 famílias atingidas tenham a mesma qualidade de vida de antes da construção da barragem.

Ficou decidido também que, em meados de setembro, o processo de revisão das compensações será submetido a uma discussão aberta com as comunidades e será monitorado por uma comissão formada pelo MAB, pela Rede Internacional de Rios e pela Rede Brasil. Além dessas instituições, participaram das negociações assessores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ainda as
organizações não-governamentais Coalizão Rios Vivos, SOS Mata Atlântica, Pastoral da Terra, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Amigos da Terra, Instituto de Estudos Sócio-Econômicos e o Programa Brasil Sustentável.

As reivindicações dos atingidos por Cana Brava

Como o ISA havia noticiado em 26 de junho, entre os problemas negligenciados pela Tractebel está o fato de muitas famílias afetadas não constarem da lista de compensações da empresa. Pelo acordo feito na segunda-feira, o MAB entregará à equipe do departamento de setor privado do BID, uma lista adicional com mais de 150 famílias que têm direito a compensações e que será verificada pelo consultor Antônio Fonseca. Outra questão que será revista é o valor das indenizações a serem pagas pela Tractebel, estabelecidas em irrisórios R$ 36,50. Em relação ao assentamento das famílias retiradas da região onde se formará o lago da barragem também existe um impasse. O grupo belgo-brasileiro, que não assentou nenhuma família até agora, possui um projeto para realocar 25 famílias, mas o MAB defende que precisariam ser assentadas 230.

Segundo Hélio Meca, líder do MAB, uma das grandes dificuldades em ter as reivindicações atendidas é o conceito de atingidos: A Tractebel e o BID colocam nessa categoria apenas as famílias que perderam bens materiais. Entretanto, há outros tipos de impacto, que não se resumem a essa questão. Por exemplo, existem duas vilas na região que ficarão totalmente isoladas após o enchimento do reservatório. Isso vai inviabilizar transporte, comércio e outros serviços.

Nesse momento, os atingidos têm duas preocupações: uma é que os trabalhos do consultor Antônio Fonseca – cujo prazo para realização é de 40 dias – estejam livres de pressões políticas. A outra é que as compensações sejam colocadas em prática antes da abertura das comportas de Cana Brava – prevista para dezembro - pois, uma vez concluído o projeto, a conquista das reivindicações seria mais difícil.

Falando com o BID

A reunião do dia 13, que aconteceu a convite do PRI, foi considerada pelo MAB um avanço, já que foi a primeira vez que o BID abriu espaço para o diálogo, ainda que estimulado pelas inúmeras mobilizações realizadas pelo movimento em todo o país. Segundo Hélio Meca, houve discussões bastante acirradas, principalmente quanto à revisão das compensações e às duas reivindicações principais do movimento: que o BID não aprove outros financiamentos antes de resolver a situação nas hidrelétricas de Cana Brava e Dona Francisca (localizada no estado do Rio Grande do Sul e causa de um conflito que se arrasta há mais de 30 anos) e respeite as recomendações da Comissão Mundial de Barragens (CMB).

A comissão foi formada por iniciativa do Movimento Internacional Contra Barragens (International Anti-Dam Movement) para analisar os problemas envolvendo projetos de barragens em todo o mundo, que já afetaram mais de 80 milhões de pessoas. As principais recomendações da CMB é que sejam feitas auditorias nas barragens já construídas, que a opção hidrelétrica para a geração de energia seja adotada somente após esgotadas as possibilidades de projetos alternativos, que sejam pensadas novas formas de funcionamento e estruturação das próprias usinas hidrelétricas e que seja feita uma discussão ampla com a sociedade – não apenas com habitantes do entorno das barragens – sobre o significado dessa opção em termos econômicos, sociais e de política de desenvolvimento.

Essas recomendações foram incluídas numa carta entregue ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, na qual o MAB fez sugestões à política de empreendimentos de barragens do banco. Entre elas destacam-se: vetar novos empréstimos a empresas que não tenham resolvido adequadamente os impactos sociais e ambientais causados por projetos de barragens, elaborar planos de desenvolvimento regional para populações atingidas, promover reuniões para analisar as políticas de energia do BID para o Brasil, e aumentar fundos do banco para projetos de energia alternativa e eficiência energética.