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Autor: Valéria Amaral
19 de Abr de 2011
A medida dá autonomia administrativa para os distritos sanitários que executam o atendimento primário a saúde e permitirá realização de licitações
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (19), em Brasília, a autonomia de gestão dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os distritos são unidades responsáveis para administração dos serviços de saúde prestados à população indígena e integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A medida vai permitir que cada DSEI realize licitações e compras emergenciais, como alimentação, combustível e manutenção de frota e equipamentos.
"Hoje é um dia histórico, em que estamos concretizando o sonho de todos aqueles que se dedicam á saúde indígena nesse país. Não se pode pensar a saúde para essa população sem compreender os territórios indígenas, que são diferentes dos demais territórios brasileiros. Os DESEIs trabalham exatamente nesse conceito", afirmou o ministro Padilha.
Para o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, a ação agilizará o atendimento aos indígenas na ponta. Segundo ele, antes, quando uma peça de um veículo quebrasse ou faltasse algum material de trabalho, era necessário aguardar a licitação e compra pelas Superintendências Regionais da Funasa, todas localizadas nas capitais. A autonomia, portanto, garante, um atendimento mais rápido às necessidades locais e às demandas da população daquela região. "A mudança será efetivada respeitando a realidade de cada distrito. O processo está em andamento. Trata-se de uma das mais importantes mudanças no DSEI, agilizando os serviços", completou.
A ação é uma das principais reivindicações dos povos indígenas e possibilitará que cada distrito tenha profissionais treinados no campo da gestão, com comissão de licitação formada, pregoeiros e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Os DSEI's que finalizarem o processo serão denominadas administrativamente como Unidades Gestoras Autônomas. No início de abril, houve o treinamento dos Chefes de distrito e responsáveis por setores como Recursos Humanos, Finanças e Logística. Eles foram habilitados para gerenciar processos da administração pública federal, como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIARH).
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