Ata da reunião de Cuiabá (MT)

Aos dezessete de novembro de ano de dois mil e oito, nas dependências do Hotel Global Garden na cidade de Cuiabá, foi realizada a reunião de lideranças indígenas do Estado do Mato Grosso, com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), para tratar da questão de política indígena no Estado. A reunião foi presidida por Francisco Apurinã e relatada por Isabel Taukane, participaram dessa reunião 23 lideranças indígenas abaixo assinadas e as discussões tiveram inicio com uma contextualização do Movimento Indígena nacional e um relato histórico desde da primeira mobilização nacional na Constituinte de 1988, que foi a segurado na Carta Magna os artigos 231 e 232, e criação da União das Nações Indígenas (UNI), nos anos 70, a criação da COIAB em 1989, a criação 1992 e encerramento CAPOIB, ate o evento dos 500 anos de Brasil em Porto Seguro na Bahia. Foi relatado também o período posterior de maior presença indígena nas discussões nacionais, a criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em 2005 e o abril indígena em 2004 que ocorre anualmente no acampamento Terra Livre em Brasília e o fortalecimento política das organizações indígenas das outras regiões do país, Articulacao dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste (APOINME), Articulacao dos dos Povos Indígenas do Sul (ARPIN-SUL), Articulacao do Terena de Mato Grosso do Sul (ARPIPAN). Em seguida foram feitos relatos históricos do Movimento Indígena no Estado do Mato Grosso, onde já surgiram lideranças com destaque na atuação nos momentos decisivos da historia do Brasil e a criação de uma organização indígena estadual, no ano de 1989, quando lideranças reunidas na UFMT criaram a Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT). A referida organização indígena teve sua primeira diretoria com um mandato normal ate a assembléia que elegeu a segunda diretoria; esta dificuldades de se reunir e por transferência de membros para outras localidades não conseguiu completar seu mandato. A FEPOIMT apesar de ter sido uma forte marca indígena no Estado não conseguiu avançar institucionalmente, não foi registrada no cartório, não teve a documentação registrada como pessoa jurídica, estando inativa nesse período recente, com o mandato da ultima diretoria já vencido. Diante dessas exposições houve uma ampla discussões por parte das lideranças presente na reunião e foi decidido por unanimidade sobre a necessidade de se retomar a discussão e a criação de uma organização estadual, que pode ser a reativação da própria FEPOIMT, opção defendida pela maioria. Foi consenso também das lideranças presente na reunião que devem ser consultados todos os povos e Organizações Indígenas existente no Estado, que tem objetivos diversos, os estudantes indígenas e as lideranças tradicionais como caciques, pajés e outros que tem muitas experiências para ajudar na condução desse processo político no Estado. Foi decidido a criação de uma Comissão para dar os passos necessários ate a realização da assembléia estadual no mês de junho de 2009, quando se encerra o mandato da comissão; suas funções especificas são: Divulgar os resultados dessa reunião nos meios políticos, na mídia, nos povos indígenas do Estado, informando e consultando sobre essa proposta. Identificar parceiros e fontes de financiamento para a realização da assembléia em junho de 2009. Convocar, a assembléia para criação da organização indígena no Estado. A Comissão ficou com a seguinte composição: Estevão Carlos Taukane, Isabel Teresa Cristina Taukane, Ivan Xavante e um representante dos estudantes indígenas. Esse é um núcleo da comissão que ficará em Cuiabá e outros membros dessa comissão estarão nas diferentes regiões do estado conforme mapeado pelos presentes nessa reunião: as ADR`s de Colíder, Juína, Rondonópolis, Comodoro, São Felix do Araguaia, Porto do Espiridião, alem das organizações como Associação da Terra Indígenas do Xingu-ATIX, Halitinã- Pareci, Coordenação geral Indígenas Xavante-CIX, Instituto Raoni e outras existentes no estado. Definidas as funções da comissão e ouvidas as palavras finais dos participantes, foi encerrada a reunião com a assinatura dos presentes conforme lista abaixo.