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Associação Yanomami denuncia arbitrariedade na renovação de convênio de saúde de R$ 15 milhões suspeito de iregularidades enquanto malária assola a Terra Indígena

CCPY - Comissão Pró-Yanomami
30 de ago de 2006

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) renovou o mês passado em Brasília por mais um ano o seu convênio de R$ 15 milhões com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para atender a saúde dos Yanomami dos estados de Roraima e Amazonas, apesar dos inquéritos do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF) sobre irregularidades na sua gestão e do catastrófico aumento da malária na Terra Indígena Yanomami durante sua vigência (Ver Boletim 79 e Comunicado URIHI 06/07/06). É de se notar que, apesar das irregularidades na prestação de contas da FUB apontadas pelo TCU e MPF o ano passado, a Funasa já havia renovado e ampliado este convênio em setembro de 2005 (ver Yanomami na Imprensa - Folha de Boa Vista, 20/02/06: "MPF investiga prestação de contas de convênios na Funasa"; e O Liberal, 19/02/06: "Funasa está sob suspeita").

Por ocasião desta renovação foi afirmado pelo Coordenador regional da Funasa de Roraima no jornal Folha de Boa Vista (ver Yanomami na imprensa - Folha de Boa Vista, 14/07/06: "Funasa renova convênio com Fubra") que a decisão tinha o aval dos Conselheiros Yanomami do Distrito de Saúde Yanomami (DSY): "Foi feita análise do convênio 2005 e, por manifestação do Conselho Distrital, que pedia a continuação do convênio, foi atendido". Representantes da Hutukara Associação Yanomami em ofício do 17/8/06 contestam esta afirmação e, ao contrário, consideram esta renovação arbitrária e abusiva (ver abaixo).

O documento da Hutukara Associação Yanomami apresenta também os motivos pelos quais os seus afiliados recusaram proposta anterior da Funasa de Roraima de firmar convênio de atendimento à saúde yanomami com a Fundação Ajuri da Universidade de Roraima (UFRR) (ver Boletim CCPY 77). Finalmente, a entidade yanomami insiste na necessidade de trocar o modelo de convênio atual com fundações universitárias sem competência nem experiência em saúde indígena, em favor de um novo convênio com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), instituição indígena que há décadas apóia a luta dos Yanomami e tem ampla experiência em atendimento em saúde.

Esta opção dos Yanomami já havia sido expressa em reuniões com representantes da Funasa de Roraima, como a realizada nos dias 16 e 17 de março último (ver Boletim CCPY 77) quando Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami, denunciou a indiferença frente às propostas indígenas, levando à degradação do modelo de Conselho Distrital, e declarou: "Eu queria muito o CIR participando, mas ele não foi chamado. Assim, os da Funasa estão estragando o Distrito Sanitário, não querem nos ajudar a entendermos o que se passa. Ao fazerem isso, as coisas ficarão ruins. Então, após estragarem o Distrito Sanitário, acabarão com ele. Se for assim, nós, índios, ficaremos desprotegidos, voltaremos a morrer. Nossa população recomeçou a crescer, mas a Funasa não sabe trabalhar direito com a epidemia de malária que voltou a aumentar".

Atribuir aos Yanomami decisões tomadas a sua revelia e até contra suas opiniões parece ter se tornado prática recorrente da Funasa de Roraima. Já em março deste ano foi declarado à imprensa local que os Yanomami apoiavam a assinatura de um novo convênio com a Fundação Ajuri, apesar das manifestações totalmente contrárias das lideranças Yanomami (ver Yanomami na Imprensa "Folha de Boa Vista, 17/03/06: 'Funasa vê posicionamento como favorável").

Nessa mesma época também foram divulgadas informações tendenciosas que distorciam falas de Arokona Yanomami, Presidente do Conselho do DSY ao lhe atribuir a suposta afirmação de que os Yanomami desprezavam as reivindicações dos profissionais de saúde que realizavam manifestações de protesto contra a má gestão da Funasa local (ver Boletim CCPY 77 e Yanomami na Imprensa "Folha de Boa Vista, 17/03/06: "Índios mudam discurso e apóiam Funasa" e "Funcionários estranham mudança de discurso").

Além de sistematicamente deturpar a decisão das lideranças Yanomami nas tomadas de decisão relativas ao processo de estabelecimento de convênio de saúde na Terra Indígena Yanomami, também foram constantemente ignoradas suas denúncias de má gestão dos recursos públicos no quadro do convênio Funasa-FUB e da ineficiência crônica deste convênio em termo de saúde pública (ver Boletins CCPY 75, 76, 77, 78 e 79).

Hutukara Associação Yanomami, ofício número 0013. Data: 17/08/06.

1. Nós, Yanomami, não queremos mesmo que seja renovado o Convênio da Fundação Universidade de Brasília (FUB-FUBRA). Apesar de ser esse nosso pensamento, o Coordenador Regional da Funasa em Roraima distorceu os fatos. Quando convidou nossos Conselheiros [do DSY] para conversar ele não falou sobre o assunto, só utilizou depois o jornal [Folha de Boa Vista do 14/7/06] para divulgar palavras que não são certas, como se fosse as nossas. O Coordenador falou inverdades e assim engana vocês outros Brancos.

2. Nós Yanomami e Yekuana não queremos mesmo a Fundação Ajuri. Por que nós não queremos? Entendemos que o pessoal dessa Fundação desconhece totalmente os Yanomami e a floresta. Sendo assim não chamamos esta entidade [para trabalhar]. Entretanto, o Coordenador Regional da Funasa decidiu [primeiro] por chamar sozinho essa Fundação. Todos os Yanomami recusam que esta entidade trabalha na saúde yanomami por isso [também] elaboramos esse documento.

3. Nós queremos que a [responsabilidade da] saúde Yanomami esteja desta vez entregue ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), assim é o pensamento de todos os Yanomami agora. Porque pensamos nessa transferência para o CIR? Porque até agora o pessoal da Funasa não melhorou nossa saúde de jeito nenhum, muito pelo contrário. Por isso todos nós Yanomami definimos agora nossa preferência sobre o que queremos fazer com nossa saúde. O CIR tem gente competente e com vontade para poder ajudar os Yanomami e assim esta bem. Assim nós Yanomami queremos recolocar a saúde Yanomami num bom caminho.

Assim foram nossas palavras.

Hutukara Associação Yanomami (HAY).

Emílio Sisipino Yanomami, Segundo Secretário.
Dário Vitório Kopenawa Yanomami, Tesoureiro.

Texto Yanomami:
1.Kami Yanomae yama kini Convênio Fubra thëri yama a yai thapramai pihio kõõimi. Inaha kami Yanomae yama ki pihi yai kuu makii Ramiro Teixeira a mii hõremu puoxi wariprotii. Kami Conselheiro wamareki ha nakani wãã hwaimi makii jornal thë ã hamë wãã hõre hwai piyëkuu puo. Wamareki ãha mii wëai puo jornal thëha. Ramiro Teixeira a yai pata hõremuu puo mahi ai napë wamaki miramai.

2.Kami Yanomae yama kini Fundação Ajuri thëri yama a yai peximaimi mahi. Witi pii thëha yama a peximami tha? Kami Yanomae wamareki yai taimi mahi yarohe, wamareki urihipë kãe pree taimihe. Kuë yaro kami Yanomae yama kini Fundação Ajuri yama a nakanimi. Makii Coordenador Regional da Funasa thëri ani Fundação Ajuri thëri a xirõ nakama. Komi Yanomae yama kini yama a peximaimi yaro, saúde yanomae thëha yama a kiãmai pihioimi yaro hwei documento yama a thaprarema.

3.Conselho Indígena de Roraima eha kami Yanomae yama kini Saúde yanomami yama a thapramai nomuhuo pihio, inaha hwei tëhë komi Yanomae yama ki pihi kurayoma. Winaha kami yama ki pihi ha kuni CIR eha Saúde yanomami yama a riã thaai tha? Funasa thëri wama kini kami wamareki Saúde pë totihipramaimi mahi tiko yaro. Kuë yaro komi Yanomae yama ki pihi kua hikirayoma, inaha hwei tëhë kami yama ki saúde pëha yama thë thapraiwi thë kua. CIR ani kami Yanomae wamareki pairiprai pihioiwi thë pë pihi moyamë kuu xaari hikio yaro. Kuë yaro kami Yanomae yama kini Saúde yanomami totihi yama a thaprai pihio yaro.
Inaha thë ã kutaoma.

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