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Associação aciona STF por ações contra a Covid-19 em terras indígenas

Consultor Jurídico - https://www.conjur.com.br
30 de jun de 2020

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e os partidos PSB, PDT, PT, PSOL, REDE e PC do B ingressaram no STF solicitando que a corte determine que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas do avanço da epidemia de Covid-19 no Brasil.

Na ação, a associação e os partidos pedem apontam omissão do governo federal e argumentam que o novo coronavírus tem se alastrado com rapidez pelas comunidades indígenas.

A peça apresenta dados como o apresentado no estudo conjunto da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e do Instituto Socioambiental, intitulado "Modelagem de vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil à Covid-19", que informou do potencial destrutivo do avanço do novo coronavírus entre os povos indígenas.

Por fim, a entidade e os partidos solicitam informações ao governo federal e pedem para que o STF determine que "União Federal tome todas as medidas necessárias para que sejam instaladas e mantidas barreiras sanitárias para proteção das terras indígenas em que estão localizados povos indígenas isolados e de recente contato".

https://www.conjur.com.br/dl/adpf-apib.pdf

https://www.conjur.com.br/2020-jun-30/associacao-indigena-partidos-acio…

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