"Assistência à saúde indígena deixa a desejar", diz diretor da Funai

Brasília - "A assistência à saúde indígena deixa a desejar". Assim o administrador-executivo regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Macapá (AP), Frederico de Miranda Oliveira, respondeu às perguntas da Agência Brasil sobre o surto de diarréia e vômito que já matou um garoto de um ano e atingiu outras 57 crianças e quatro adultos da aldeia Tiryó, no município de Óbidos, norte do Pará.

"Até hoje, o poder público não conseguiu dar uma resposta à altura para o problema [da atenção à saúde dos índios]", disse Miranda. "A assistência à saúde deixa muito a desejar não só no norte do Pará, mas também do Amapá e em outras partes do Brasil. Ela está muito prejudicada em todas as terras indígenas".

O diretor reconhece que a não liberação de recursos impede o atendimento adequado, mas destaca problemas políticos dentro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como um dos maiores entraves às ações do órgão de saúde. "Há problemas dentro da própria Funasa em Brasília. Isso já foi discutido até com o Ministério Público Federal", comenta.

"Há situações políticas que têm de ser resolvidas, questões com organizações não-governamentais (ONGs) inadimplentes, com encaminhamentos equivocados na área de assistência. Tudo isso junto acaba criando um grande problema para que a atenção à saúde não ocorra como deveria", afirma Miranda.

O diretor explica que o máximo que a Funai pode fazer é, quando solicitada pela Funasa, dar apoio operacional e institucional. Ele diz que a Funai, responsável por estabelecer e executar a política indigenista no Brasil, já recorreu ao Ministério Público. "Os problemas da saúde indígena são graves e complexos. Envolve a Funasa em Brasília, articulações políticas. As ações não são só a nível local e o Ministério Público é importante porque pode ajudar a resolver as coisas de forma mais rápida".

A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a Funasa para comentar as críticas do diretor da Funai. Leia abaixo íntegra da nota divulgada pelo órgão sobre o caso.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem a público prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas na imprensa a respeito do surto de diarréia, vômito e febre que ocasionou o óbito do pequeno indígena Gian, de 18 meses. A Funasa lamenta profundamente a morte da criança, que pertence à aldeia Tiriyós - Parque do Tumucumaque, no Pólo-base Missão Tiriyós, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Amapá e Norte do Pará. As informações são as seguintes:

1 - A Coordenação Regional da Funasa no Amapá (Core/AP) enviou uma equipe nesta segunda-feira (14/4) - formada por dois enfermeiros e três auxiliares de enfermagem do corpo técnico da Fundação - para a região. Vários medicamentos também foram encaminhados para o local, ontem.

2 - Nesta quarta-feira (16/4), a Core/AP, em parceria com a Prefeitura de Macapá, enviará um médico clínico-geral para o local. Esse profissional ficará na região pelos próximos 15 dias.

3 - O surto de diarréia, vômito e febre atingiu a aldeia Tiriyós, composta de cerca de 600 índios. O Parque do Tumucumaque possui, aproximadamente, 1,1 mil indígenas. Localizado no extremo norte do Pará, essa região é próxima à fronteira com o Suriname.

4 - A Funasa já prestou, até o momento, assistência a 62 índios na região. Quatro casos mais graves foram levados de helicóptero para melhorar o atendimento médico em Macapá (AP). Mas, infelizmente, o menino Gian veio a falecer no hospital.

5 - O objetivo dos profissionais de saúde da Funasa é erradicar o surto na aldeia Tiriyós e, assim, evitar sua proliferação pela região.

6 - As organizações não-governamentais (ONGs) Apitikatxi e Apitu, que realizavam a prestação de serviços de atenção à saúde indígena na região, estão com problemas relativos à prestação de contas. Os casos estão sendo avaliados internamente pela Funasa, que não tem problemas financeiros para efetuar esses repasses. Mas essas ONGs precisam se adequar às diretrizes da Funasa.

7 - O Departamento de Saúde Indígena da Funasa encaminhou esta semana uma lista de 43 itens de remédios, já previstos na programação regular de envio para o Dsei Amapá e Norte do Pará. Os medicamentos chegam, no máximo, em 72 horas.

8 - A Core/AP solicitou, ainda, mais uma série de medicamentos para enfrentar o surto. O Desai já autorizou, em caráter excepcional, a compra desses remédios, que está sendo efetuada e encaminhada para a região nos próximos dias. Alguns dos medicamentos da lista também serão repassados por outros Dseis, próximos da região.

9 - Paralelamente, a Funasa realiza um trabalho de inquérito nutricional e alimentar indígena em 119 aldeias do país, por amostragem. O público-alvo desse trabalho são crianças menores de cinco anos e mulheres indígenas, entre 14 e 49 anos. O inquérito é uma iniciativa da Funasa, por meio do Projeto Vigisus II (parceria do Governo Brasileiro com o Banco Mundial), Abrasco e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O resultado desse trabalho servirá de subsídio para ações de saúde indígena nos próximos anos, baseado no modelo implantado do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), da Funasa.

A Funasa reitera o compromisso de continuar adotando as medidas que forem necessárias para garantir a total transparência de seus atos de gestão perante a sociedade e o País.