GM, Nacional, p. A6
20 de Jan de 2005
Assentamentos ficam abaixo da meta de Lula em 2004
O balanço da reforma agrária publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ontem contabiliza 81 mil famílias assentadas entre janeiro e dezembro de 2004. Portanto, muito longe da meta de 115 mil, alardeada pelo governo no início do ano.
Mesmo assim, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) classificou o resultado como o terceiro melhor da história da reforma agrária no Brasil. O instituto já divulga um estoque de 26.149 assentamentos para 2005, entre famílias assentadas à espera de regularização e novos projetos de colonização confirmados para este ano. Os recursos destinados para 2005 somam R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para a concessão de créditos às famílias assentadas e R$ 754,7 milhões para a aquisição de terras.
O montante é 36% superior ao orçamento liberado para a reforma agrária no ano passado - cerca de R$ 2,5 bilhões, aplicados quase em sua totalidade. Contudo, o MDA aponta ainda a necessidade de suplementação orçamentária de, ao menos, R$ 700 milhões, para atingir a meta de 115 mil famílias assentadas em 2005. O Plano Nacional de Reforma Agrária prevê, até o final da atual gestão, em 2006, o assentamento de 450 mil famílias.
Na avaliação do secretário-executivo do MDA, Guilherme Cassel, o desempenho do Incra na concessão de acesso à terra e apoio técnico a assentados em 2004 foi satisfatório. "Em um ano que o órgão atravessou por cinco meses de greve, o assentamento de 81 mil famílias é bastante significativo."
Para entidades que representam trabalhadores do campo, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entretanto, o desempenho do governo na reforma agrária não só ficou aquém do esperado como os números divulgados pelo MDA não correspondem à realidade.
A Contag calcula em 40 mil o montante de famílias assentadas no ano passado. Para o MST, esse número não passa dos 25 mil. "O governo incluiu entre os assentados aquelas famílias que já estavam de posse da terra, mas que estavam aguardando regularizar sua documentação", diz o presidente da Contag, Manoel dos Santos.
Ele cita um exemplo do Maranhão, onde quatro mil famílias já assentadas pelo Projeto de Colonização do Nordeste (Colone) teriam sido incluídas entre os assentados pelo governo em 2004. A entidade critica ainda o alto custo da desapropriação de terras antes ocupadas por grandes conglomerados empresariais.
Para a Contag, a média de desembolso com gastos de desapropriação não deve ultrapassar os R$ 40 mil por família assentada.
GM, 20/01/2005, Nacional, p. A6
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