Assentamentos ampliaram devastação da Amazônia

Assentamentos ampliaram devastação da Amazônia
Levantamento mostra que, sem infraestrutura, colônias agrárias aceleraram desmatamento

"O governo deve criar um mínimo de infraestrutura e dar apoio financeiro. Garantir a produtividade de uma região é caro"
Maurício Schneider
Biólogo

RENATO GRANDELLE
renato.grandelle@oglobo.com.br

Na cartilha do governo federal, os assentamentos agrários da Amazônia são um modelo de distribuição de terras que garante a exploração de recursos naturais sem prejuízo ao meio ambiente. No entanto, de acordo com um novo estudo, publicado na revista "Plos One", o programa acelera o desmatamento da floresta.
Os assentamentos ocupam cerca de 267 mil km², o equivalente a 5,3% da área total da Amazônia brasileira, que é de 5 milhões de km². Dessa região, porém, vem 13,5% de toda a devastação da floresta. Na maioria dos casos, a cobertura vegetal é derrubada para viabilizar a agricultura.
Esta é a primeira pesquisa dedicada à analise das mudanças de cobertura da terra. Com base em dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e mapas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os biólogos Carlos Peres e Maurício Schneider acompanharam as mudanças da vegetação amazônica nos últimos 40 anos. No estudo, analisaram cerca de dois mil assentamentos, distribuídos entre 568 municípios. A incidência de incêndios e queimadas na área destinada aos colonos é maior do que nas zonas vizinhas. A cobertura da floresta diminuiu para uma média de 43,5% de seu tamanho original.
O estudo mostra que a derrubada da vegetação foi contínua nas últimas décadas: "Pequenos proprietários realocados para as zonas florestais, sem dúvida, operam como agentes fundamentais do desmatamento, e a maior parte dele ocorre na sequência da migração induzida pelo governo".
- O Incra sempre argumentou que promovia os assentamentos em áreas já degradadas, por isso não teria culpa. Demonstramos que estão errados. A destruição continua mesmo depois da chegada das famílias - comenta Schneider, que é consultor legislativo da Câmara dos Deputados, um órgão apartidário que dá assessoria técnica aos parlamentares.
Ele destaca que a derrubada da floresta mudou de motivos com o passar das décadas. Nos anos 70, os assentamentos visavam à colonização da Amazônia, e não a reforma agrária. A mata era vista como um obstáculo ao desenvolvimento do país. Para receber subsídios governamentais, os colonos precisavam destinar pelo menos metade de suas terras à produção agrícola, o que alavancou os índices de desmatamento.
- Esta política ocorreu pelo menos até a década de 1980 e se aplicava mesmo em propriedades instaladas ilegalmente em unidades de conservação - conta.
O biólogo acrescenta que já existem resoluções federais estabelecendo o modo de criação das ocupações. As normas, porém, não são seguidas:
- A instituição de assentamentos em áreas florestadas é proibida. O governo deveria escolher uma área e deixá-la preparada para o cultivo da família, ou incluí-la neste processo. Também deve criar um mínimo de infraestrutura e dar apoio financeiro. Garantir a produtividade de uma região é caro.
Pedro Bruzzi Lion, consultor da Coordenação de Meio Ambiente do Incra, admite que o governo precisa investir mais em insumos para o solo, aumentando a produtividade da agricultura familiar. O órgão entregou ao BNDES uma carta-consulta, pleiteando R$ 73 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos seriam usados nos próximos dois anos para inovação tecnológica do Incra, promoção do cadastramento ambiental dos proprietários de assentamentos e regularização fundiária.
Lion revela que apenas 15 assentamentos contribuem para metade de todo o desmatamento registrado dentro das ocupações da Amazônia.
- O desmatamento, então, não é um fenômeno espalhado - pondera. - Há poucos assentamentos problemáticos, onde existem prefeituras e onde ações ambientais não são bem-vistas pela população e pelas autoridades. Temos que discutir com o IBGE se estas áreas devem realmente ser consideradas rurais.

O Globo, 08/08/2015, Sociedade, p. 28

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