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Assentados propõem permanência de índios no PA Nova Amazônia

Folha de Boa Vista
16 de fev de 2007

Um impasse iniciado em 2004, com a chegada de seis famílias indígenas da reserva da Serra da Moça para morar em lotes do Projeto de Assentamento (PA) Nova Amazônia I, na região do Truaru, poderá ser resolvido entre as entidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai), caso seja acatada a proposta da Central dos Assentados de Roraima (CAR).

A CAR propõe assentar as seis famílias indígenas no PA, a construção de uma ponte e não permitir a abertura de um corredor de servidão dentro da área do assentamento. Segundo informações obtidas pela Folha, as famílias indígenas que estão no PA receberam uma autorização do então superintendente do Incra, Lurenes Cruz, e a questão ainda está na Procuradoria do Incra. O presidente da CAR, Ricardo José de Brito, explicou que o impasse iniciou após a Funai
deixar de fazer esforços para retirar as famílias do PA. Para ele, se existir alguma proposta apresentada pela Funai, deve ser vista de forma jurídica e de uma forma racional. "Nós não acreditamos mais em indígenas irracionais, porque hoje os índios são conhecedores da lei, possuem documentos, título de eleitor, reservistas e são brasileiros como eu e todos aqui. Então, devem respeitar a todos. Se existe uma lei, deve ser respeitada. Da mesma forma que os rurais e a Central dos Assentados defendem a questão da reserva indígena em área contínua, eles [os indígenas] têm que respeitar a nossa questão", disse.

Ricardo explicou que os assentados hoje não concordam em fazer a abertura do corredor de servidão, pelo fato da área indígena possuir um acesso ao rio Truaru. "A Funai pode muito bem indenizar a área de alguma fazenda próxima e dá a eles o acesso ao rio, se for essa a questão, porque assim a Funai indeniza uma só pessoa", sugeriu ao comentar que existe uma proposta de construir uma ponte para dar acesso aos indígenas ao PA e aos assentados da reserva. "O próprio tuxaua já levantou essa proposta junto aos assentados, e nós concordamos para que se construa a ponte da integração ou até mesmo da amizade. Dessa forma, os índios terão acesso à vicinal sete e entrarão na vicinal 1, podendo pescar nos lagos e no rio Uraricoera, isso seria o próprio corredor de servidão. Os indígenas que estão no assentamento permanecem, fazemos a demarcação e colocaremos os assentados, assim como as pessoas que estão saindo da Raposa Serra do Sol, em lotes de até 100 hectares. E assim todos podem produzir", prosseguiu.

O presidente da CAR disse que são seis famílias indígenas que estão próximas ao lago da Pedra reivindicando a permanência no local, dentro do PA Nova Amazônia I, na região do Truaru. "Todos são indígenas, são brasileiros como nós e querem ficar assentados para produzir", disse ao confirmar que não há problemas de relacionamento entre os indígenas assentados com os agricultores do PA. "Com os indígenas assentados está tudo tranqüilo. Mas quem está dentro da reserva Serra da Moça é incentivado pelo Conselho Indígena de Roraima e os protegidos pela Funai. Houve até uma agressão entre assentados e indígenas. Hoje existe um colchete que impede a entrada dos agricultores para ter
acesso à vicinal 1, mas não tem colchete para os índios terem acesso ao rio. Eles ainda impedem os agricultores de tirarem buriti e as palhas. Não entendemos isso, porque somos trabalhadores igual a eles", comentou. "Já conversamos com o senhor José Raimundo, funcionário da Funai, e na quarta-feira passada ele afirmou que sou um incentivador
de violência. Pelo contrário, porque sempre tento conversar com os indígenas, defendo a causa deles e as ameaças foram para nós, os assentados", reclamou. No local, segundo Ricardo, existem placas ameaçando de morte quem entrar na área da reserva da Serra da Moça.

"Na placa diz: `Se entrar, vai correr sangue'. As ameaças não partiram dos assentados, e sim dos indígenas que estão dentro da Serra da Moça. Queremos apenas que os indígenas respeitem a área do assentamento", frisou ao comentar que a CAR já tem conhecimento de uma articulação para levar 1.200 famílias para a região.

FUNAI - O administrado da Funai, Gonçalo Teixeira, assegurou que a área onde encontram-se as famílias foi cedida pelo Incra de Roraima. Ele não adiantou o posicionamento do órgão quanto à permanência dos índios dentro do PA, somente comentou que haverá uma reunião em Brasília, após o período de carnavalesco, para tomarem uma decisão quanto à
questão. Devem participar os regionais do Incra e Funai, com a direção nacional dos dois órgãos.

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