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Assentados do Truaru proíbem perito do Incra demarcar e retém carro da Funasa

Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br
14 de mai de 2009

Temendo a criação de nova reserva indígena dentro do Projeto de Assentamento Nova Amazônia I, na Gleba do Truaru, famílias reassentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), bloquearam na manhã desta quarta-feira (13), parte de vicinal I, que dá acesso ao local onde estão nove famílias indígenas, batizada de Comunidade Lago da Praia. Os manifestantes querem a garantia de que não será criada uma nova área indígena no projeto.

Um carro do Incra que levava um perito federal agrário para iniciar os trabalhos de colocação de marcos para demarcação de uma área de cerca de 3.200 hectares, foi proibido de entrar, mas conseguiu retornar para Boa Vista. Outro carro, desta vez da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), com vários carotes de combustível vazios na carroceria, além de não conseguiu ultrapassar, ficou retido por decisão da maioria dos assentados. Até o final da tarde da última quarta o impasse permanecia.

"Os funcionários da Funasa estão liberados para voltarem para Boa Vista, e se quiserem, um carro nosso vai deixar eles lá, mas o carro da Funasa daqui não sai até o Incra vir aqui para conversar conosco", disseram os assentados. Os funcionários da Funasa alegaram estar na região para identificar a Comunidade Lago da Praia e georreferenciar uma área para cavar um poço artesiano, mas que não a localizaram.

Segundo os servidores da Funasa, por outras vezes viajaram para lá alegaram nunca teriam encontrado a referida comunidade indígena. Mas na frente do lote, onde estavam vários indígenas reunidos e crianças brincando no campo de futebol, está fincada uma placa com o nome da comunidade. "Estamos aqui mas não achamos a comunidade Lago da Praia, porque ela não existe, só tem assentamentos. Já estivemos aqui por uma duas vezes e não encontramos", disse o servidor por nome de Gilberto.

Informando ter recebido ordens superiores para iniciar o trabalho de colocação de marcos, o perito federal agrário do Incra, Sérgio Feitosa, disse que finalidade da ida ao local era iniciar o processo de demarcação de nove lotes destinados aos produtores desintrusados da Raposa/Serra do Sol, em áreas em torno de 350 hectares. Algumas pessoas, segundo ele, já estariam ocupando, inclusive tendo benfeitorias construídas.

Famílias ameaçam fechar BR-174

O presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas em Roraima (Assoetherr), Edivam Silva, afirmou que os assentados não aceitam a criação de nova comunidade indígena, e que o movimento vai durar até quando os órgãos federais garantirem a permanência definitiva deles no projeto de assentamento. A Assoetherr, juntamente com outras associações, vai entrar com ação para que não seja criada a área indígena.

Caso não tenham respostas dos órgãos oficiais do governo Federal, Silva não descartou o fechamento da BR-174, que dá acesso a Pacaraima. Com o bloqueio de parte da vicinal I, dentro do projeto de assentamento, que dá acesso a comunidade indígena Lago da Praia, só está permitido a passagem de carros escolares, ambulâncias e carros particulares. "Desde que não vão com mais pessoas para a suposta maloca", disse Silva.

Segundo Silva, em abril deste ano o superintendente do Incra, Titonho Beserra teria dito a ele que os índios ficariam na condição de assentados, e agora mudou de ideia. "Por isso não deixamos o carro do Incra entrar, porque enquanto não põe pedra, não se demarca", comentou.

A nora do desintrusado da Terra Indígena Ponta da Serra (no município de Amajari, em 1991), Jerônimo Cabral de Macêdo, 82, Kátia Santiago, disse que depois de quase duas décadas o sogro conseguiu um pedaço de terra, e agora a família quer paz para viver. "Até hoje vivemos com o gado na cabeça e não é justo vir para cá e continuar o conflito", desabafou, acrescentando temer que o local vire uma nova Raposa Serra do Sol.

Comissão Especial da ALE-RR acompanhou manifestação

Fotos: Platão Arantes

Na entrada frente do lote tem uma placa indicando se tratar de comunidade indígena

Deputados estaduais tentando negociar a liberação do carro da Funasa no local

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), criada para acompanhar o processo de desintrusão dos não índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, foi ao Truaru, a convite da Superintendência do Incra para que acompanhasse os trabalhos de demarcação no Truaru, mas nenhum representante do governo Federal apareceu.

Dezenas de famílias deixaram seus lotes para conversar com os representantes dos órgãos federais, em especial com o Incra, na busca de uma garantia que não seria demarcada nenhuma área indígena dentro do projeto. Os remanescentes da Raposa temem a criação de uma área indígena dentro do PA e serem obrigados a deixar as terras no futuro.

O projeto de assentamento Nova Amazônia I está cercado por terras indígenas: São Marcos, Truaru e Serra da Moça. Os manifestantes reiteram serem favoráveis a permanência dos indígenas, mas repudiam a idéia de criação da comunidade indígena, como pretende a Funai (Fundação Nacional do Índio), que em Brasília solicitou ampliação da área da Serra da Moça.
Sem a atenção devida das autoridades federais para resolver o problema, já que se trata de um projeto de assentamento do Incra, a forma encontrada pelas famílias para chamar a atenção foi bloquear um trecho da vicinal I com um caminhão. Eles prometem resistir até receber uma resposta satisfatória para a reivindicação.

Convidados pelo Incra na segunda-feira para acompanhar o trabalho de demarcação, os deputados estaduais Zé Reinaldo (PSDB), relator da Comissão Especial, e Ivo Som (PTN), acompanharam todo a manifestação. Tentaram a liberação do carro da Funasa, mas por deliberação da maioria dos presentes, decidiu-se pela retenção do veículo.
Os parlamentares conseguiram ultrapassar o bloqueio que dá acesso a Comunidade Lago da Praia, e localizaram a área com uma placa na entrada do lote, com dizeres "Comunidade Indígena Lago da Praia", apesar de os funcionários da Funasa alegarem ter estado no local por algumas vezes e não a terem localizado.

Na avaliação do relator da Comissão Especial da ALE, Zé Reinaldo, a impressão que se tem é que Roraima vive uma nova demarcação. "Parece que as coisas não pararam. Demarcaram a Raposa/Serra do Sol e agora estão dividindo esta área entre índios e brancos. O que vemos aqui são pais de famílias reivindicando direitos de ficarem sem conflitos ou que os indígenas comunguem com eles a convivência, mas como assentados", disse.

O membro da Comissão Ivo Som lembrou que na reunião que participou no início da semana, com a participação de Incra, Funai e Ministério Público Federal, o combinado era que os órgãos iriam até a região para conversar com os moradores, o que acabou não acontecendo.
Destacou que a Comissão não vai aceitar a demarcação de uma nova área indígena. "Não temos nada contra indígenas, mas que eles fiquem como reassentados, como estão todos aqui. Agora, quem vai garantir o direito legítimos dos reassentados não saírem mais daqui?", questionou ele.

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