OESP, Geral, p. A11
10 de Jun de 2004
Assembléia do Rio aprova projeto de lei para combater tráfico de animais
Por meio dele, Estado também deve coibir práticas que causem sofrimento aos bichos
CAROLINA ISKANDARIAN
Combater o tráfico de animais silvestres, acabar com os maus-tratos e aumentar a fiscalização dessas práticas são os principais objetivos do projeto de lei SOS Animais, aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Por meio ele, o Estado também ficaria responsável pela criação de abrigos para recolher bichos abandonados, pela extinção de práticas que causem sofrimento, como as rinhas, e ainda pela inclusão de atividades pedagógicas nas escolas sobre preservação da fauna.
O projeto, de autoria do deputado Marco Figueiredo (PSC), que está licenciado da Alerj desde fevereiro para assumir uma secretaria na Baixada Fluminense, foi aprovado em primeira votação e, como recebeu emendas, será levado a plenário novamente até que vire lei. "Muitos animais são usados como arma (no caso de cães adestrados para brigar) e as pessoas tiram proveito financeiro a partir do sofrimento do bicho", disse Figueiredo. O Ibama seria o principal encarregado da fiscalização em cativeiros clandestinos e na questão do tráfico de animais. O órgão contaria com reforço de voluntários.
Dados da ONG Renctas, que combate o tráfico de animais silvestres, revelam que o contrabando de bichos é o terceiro maior comércio ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas. Um mercado mundial que gera por ano cerca de U$ 10 bilhões, sendo que 10% deste valor ficam no Brasil. O tráfico de animais, além de ilegal, é uma atividade cruel. De 10 bichos capturados só um chega vivo ao destino final, por causa de maus-tratos no transporte, segundo a ONG.
OESP, 10/06/2004, Geral, p. A11
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