VOLTAR

Assembleia debate demarcação dos territórios indígenas no Maranhão

Jornal Pequeno - http://www.jornalpequeno.com.br/
Autor: Bira do Pindaré
21 de mai de 2012

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta segunda-feira (21), uma audiência pública para tratar da questão indígena: demarcação dos territórios de Governador, Povo Gavião e Awá, Povo Awá-guajá no Maranhão.

O evento foi realizado na Sala de Comissões da Assembleia, atendendo uma solicitação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O presidente da CDH, deputado Bira do Pindaré (PT) foi o autor do requerimento para realização do debate e mediou a audiência.

Compuseram a mesa Rosana Diniz (Cimi); Luís Martins (Iterma), Cipriano Timbira, do povo Gavião; Edilson Krikati, da aldeia São José; Avelar, advogado do Cimi; e Tatu-twiara, do povo Krikati.

Foram convidados e não compareceram: governo do Estado; Polícia Federal; Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Ministério Público Federal (MPF); Fundação Nacional do Índio (Funai); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Somente o MPF justificou ausência.

A audiência apresentou problemas de regularização de terras indígenas e no processo de demarcação nos territórios Awá, Porquinhos, Governador e Bacurizinho. O povo Awá sofre com invasões de terras há mais de 30 anos, os índios foram se afastando e perdendo suas terras com a chegada dos não brancos.

Edilson Krikati lembrou que o direito indígena é garantido na constituição federal de 1988 nos artigos 261 e 262. Ele criticou o que chamou de omissão do Estado e dos órgãos responsáveis pela defesa do povo indígena e denunciou a participação de parlamentares e prefeitos do Maranhão na exploração e invasão de terras.

"Apesar de existir uma lei nacional que assegura a proteção dos índios, alguns parlamentares incentivam fazendeiros a invadir terras e contrata jagunços e pistoleiros para amedrontar os índios", apontou.

Os líderes de povos indígenas presentes foram unânimes em responsabilizar o poder público pela violência e invasão das terras indígenas. Segundo eles, ou pela ausência e omissão ou pela conivência com os grandes proprietários de terras e madeireiros, o governo do Estado e prefeituras locais são responsáveis pela morte de milhares de índios todos os dias.

A responsabilidade pela demarcação das terras indígenas é da Funai. O advogado do Cimi afirmou que uma decisão da Justiça Federal determina que a Funai terá que dar continuidade nos processos de estudo do território Governador, em Amarante.

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, o deputado Bira do Pindaré (PT) criticou a ausência das entidades do poder público que se ausentaram da audiência sem justificativa. Para ele, tal atitude demonstra a falta de comprometimento com a causa indígena e uma omissão de suas obrigações.

Como encaminhamentos, a CDH cobrará da Funai a demarcação das terras Awá-guajá e Governador e o resgate de terras do povo Tremiê; além de requerer do governo estadual o plano de remanejamento da população do povoado Nova Conquista (Zé Doca) e pedirá ao Dnit e ao Dnit esclarecimentos sobre uma estrada que sai de Zé Doca atravessa a terra indígena e chega ao Pará. De acordo com os indígenas a estrada, é utilizada para o transporte de madeira ilegal.

http://www.jornalpequeno.com.br/2012/5/21/assembleia-debate-demarcacao-…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.