O Liberal-Belém-PA
Autor: José Ibanês
11 de Jul de 2003
A republicação do decreto presidencial instituindo o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial sobre o Desmatamento na Amazônia retirou o enfoque prioritário sobre a região de influência da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, considerada crítica pelos ambientalistas para o avanço do desmatamento na Amazônia. O texto publicado na semana passada tornava a região uma "Zona Especial de Gestão Territorial". Já o novo decreto elimina qualquer referência à região.
Um texto com tom crítico publicado esta semana no site www.amazonia.org.br, diz que a alteração - apresentada no Diário Oficial de segunda-feira passada como uma mera reedição do texto "devida a incorreção" - reflete na realidade objeções anteriormente manifestadas pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e por políticos paraenses. A ambientalista Ana Cristina Barros, representante nacional da The Nature Conservancy (TNC), que trabalha especificamente na região da BR-163, definiu a mudança como "lamentável".
A decisão presidencial de desconsiderar a BR-163 como zona especial de gestão territorial ocorreu, na verdade, em conseqüência das negociações com a iniciativa privada visando o asfaltamento da rodovia. O consórcio foi definido na semana passada depois de um estudo realizado pela empresa de consultoria paulista Pieracciani Desenvolvimento de Negócios a pedido de um grupo de empresários da Zona Franca de Manaus (AM), liderado por Antonio Augusto C. Morato Leite Filho, presidente do GPT, um dos maiores grupos de logística da região amazônica.
O estudo constatou que o tempo de viagem de Manaus para São Paulo (SP) será reduzido de nove para cinco dias, com uma economia de R$ 300 milhões por ano em frete para a Zona Franca de Manaus transportar seus produtos para o resto do Brasil, principalmente para a capital paulista, que concentra 85% das operações da zona. O presidente da empresa, Valter Pieracciani, afirmou que a utilização da BR-163 vai gerar uma economia de R$ 323 milhões anuais para as empresas da Zona Franca de Manaus e de R$ 96 milhões anuais para os empresários da soja que produzem grãos no Estado do Mato Grosso.
A estrada também possibilitará uma economia de US$ 38 por tonelada de soja, sendo que hoje são comercializadas cinco milhões de toneladas por ano. Outro benefício com a recuperação da rodovia é que daria para se cultivar produtos em novos três milhões de hectares o que resultaria mais dez milhões de toneladas de milho, soja, arroz e algodão.
Ibama diz que apura irregularidades
O chefe de fiscalização da Gerência Regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no município de Santarém, José Geraldo, informou ontem que há mais de seis meses a unidade vem investigando o uso de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) "calçadas" por empresas madeireiras da região, assim como outras possíveis fraudes denunciadas pelo ex-fiscal Amarildo Formentine, em relatório entregue à direção do Ibama, em Brasília. Formentine também denunciou a existência de laudos falsos sobre desmatamento, além de vistorias fraudulentas de projetos de manejo.
José Geraldo, que está no cargo há dois meses, garantiu que o trabalho de investigação é anterior à chegada de Amarildo à Gerência Regional, tendo começado há cerca de seis meses quando os fiscais detectaram a artimanha dos madeireiros. Até agora, segundo ele, foram encontradas cerca de 40 ATPFs fraudadas e alguns desses processos já foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República, pedindo punição aos autores por falsidade ideológica.
Ao garantir que em nenhum momento houve conivência dos fiscais com a ação fraudulenta, José Geraldo considerou que Amarildo agiu prematuramente ao tornar o assunto público através da Imprensa, "pois roupa suja a gente lava em casa". Ele destacou o interesse de Amarildo em lutar pela preservação do meio ambiente, mas garantiu que "essas coisas" vinham sendo apuradas bem antes. "Não foi ele quem levantou a lebre", constatou, acrescentando que a atitude acabou atrapalhando o trabalho de fiscalização, pois muitos fraudadores acabaram interrompendo a prática do crime assim que a denúncia se tornou pública.
O relatório foi divulgado logo depois de Amarildo ter sido denunciado pelo presidente da Associação dos Servidores do Ibama no Pará (Assibama), Otávio Albuquerque, no início do mês passado, por irregularidades cometidas no cargo de chefe de Divisão do Ibama no Pará. Conforme a Assibama, Amarildo teria comprado madeira, no município de Breu Branco, no Amapá com cheque roubado e se apropriado ilegalmente de madeira apreendida pelo Ibama no Pará, levando os estoques para vender no Espírito Santo, de onde ele é originário.
O presidente da entidade observou que ao mesmo tempo em que atuava como grande defensor da ecologia autuando grandes empresas que faziam extração ilegal, ele recebia passagens aéreas das madeireiras para se deslocar em operações de fiscalização. Todas essas denúncias contra ele apresentadas à direção do Ibama em Brasília teriam motivado a sua demissão do órgão.
O gerente regional do Ibama, Geraldo Pastana, informou ontem que recebeu uma cópia do relatório de Amarildo, que encontra-se em Brasília. Geraldo esclareceu que ele estava em Santarém, mandado pela direcão do órgão em Brasília, para atuar como colaborador (ele é membro do Pnud) por um período de três meses. Quanto às denúncias apresentadas, ele confirmou que "muita coisa já estava sendo apurada e agora serão esclarecidas", assim como as que são feitas contra Amarildo pela presidência da Assibama. "Nós queremos que se apure isso e quem for culpado terá que pagar", resumiu.
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