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Artigo: A questão indígena na Amazônia

Última Hora News
Autor: Hiram Reis e Silva
10 de Mar de 2008

- Indígenas e os civilizados

Há quase 500 anos, o desrespeito à cultura e às tradições indígenas tem caracterizado a ação dos 'civilizados' na Amazônia Brasileira, seja através das primeiras expedições ou mesmo através das missões religiosas. Em nenhum momento se procurou entender estes povos culturalmente diferenciados.

Sua cultura ancestral foi subjugada sob o argumento da verdadeira fé e podemos verificar isto nas suas lendas, nas suas crenças tantas vezes alteradas para atender aos reclames dos missionários. Foram escravizados e tratados como animais, pois não eram reconhecidos nem pela igreja como seres humanos. Somente em 2 de Junho de 1537, o Papa Paulo III, em sua bula Sublimis Deus, reconheceu oficialmente que os índios eram homens e, portanto, tinham alma.

Atualmente, têm servido como massa de manobra para atender interesses das chamadas nações do 1o mundo. A ação do Clero, ONGs, políticos estrangeiros e maus brasileiros têm influenciado sobremaneira na decisão da criação de enormes reservas provocando um engessamento no desenvolvimento destas regiões para permitir que mais tarde se pressionem os organismos internacionais para reconhecê-las como independentes.

- Reservas indígenas

É o caso da reserva Ianomâmi, sancionada pelo Presidente Fernando Collor em 15 de novembro de 1991, com 9,4 milhões de hectares, que teve seus limites expandidos sempre que se tinha conhecimento de novas áreas de jazidas minerais importantes. A FUNAI contratou antropólogos estrangeiros para assessorá-la na proposta dos limites da reserva e chegaram a mudar o nome de quatro povos indígenas para permitir que fosse homologada de forma contínua e não em forma de ilhas como era a proposta original.

Caso semelhante é o da reserva da região da Cabeça do Cachorro criada em 14 de abril de 1998 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram homologadas cinco terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira formando um polígono contínuo de 10,6 milhões de hectares. Essa área é ainda maior que a aberrante reserva ianomâmi, região extremamente suscetível à ação das FARC, e que, com a criação da reserva, se tornou mais vulnerável ainda.

E por último, numa demonstração de que independentemente da opção político-partidário os presidentes continuam dando sobejas demonstrações de que estão alheios aos interesses da soberania nacional e submissos às pressões de organismos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a portaria no 534, de 13 de abril de 2005, homologando, de forma contínua, a reserva indígena Raposa e Serra do Sol, uma área de 1,7 milhões de hectares.

- Soberania

Ao contrário do que se pode pensar a criação destas enormes reservas não atentam apenas contra a soberania nacional, mas, também, contra a sobrevivência dos próprios povos indígenas, pois o resultado é a sua contaminação pela ação clandestina do que há de mais condenável na sociedade moderna: garimpeiros, traficantes, exploradores de toda espécie, enquanto o que há de melhor é mantido à distância por respeito à lei.

A fronteira norte do Brasil, desde a Guiana, está ocupada por reservas indígenas (Alto Rio Negro, Ianomâmi e Raposa-Serra do Sol), por Parques Nacionais (Pico da Neblina), e Reservas Florestais tornando esta região totalmente vulnerável. Esta vulnerabilidade se torna maior ainda se consideramos que algumas destas se estendem para alem de nossas fronteiras e, no caso da Colômbia, ficam a poucos quilômetros de áreas sob o controle das FARC.

- Interesses Internacionais

Quando observamos as reações internacionais a respeito do serviço militar (voluntário) de indígenas, a proposta da ONU de desmilitarização destas áreas (Declaração dos Povos Indígenas - 13/09/2007) e a idéia do Estado Plurinacional ganhando cada mais espaço no cenário internacional, podemos perceber até aonde vai o interesse destes organismos que se dizem preocupados com a questão indígena, mas cujo objetivo final é o de manter intocadas grandes áreas dotadas de incomensuráveis reservas minerais que possam atender seus interesses futuros.

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