Artigo - Política pública indigenista

Doze anos antes da comemoração de 500 anos de invasão, os Constituintes aprovaram o artigo 231, da Carta Magna, Lei que reconhece os direitos dos originários da terra -povos indígenas- quebrando todas as diferentes políticas que este país já criou ao longo dos séculos para esses povos, baseadas na teoria e filosofia de outros povos, de outros Continentes, de climas diferentes e, ainda, para atender as políticas de interesse das grandes metrópoles, que continuam impondo a sua política aos países da América Latina. Os povos indígenas que, habitam a América têm sua política própria para viver e enfrentar o seu habitat há milhares de anos, desde que este mundo foi criado e a terra entregue a eles.

No Brasil foi possível o reconhecimento dos direitos de 220 povos, 701.462 mil índios. No Amazonas, na época, eram centenas de milhares de indígenas, de 66 povos; hoje de acordo com dados atuais são 120 mil. Cada povo tem sua política de enfrentar e viver o seu local, chamada terra tradicional.

Quem lê isto pode perguntar: índios são pesquisadores? São estudiosos? Sim, são estudiosos e pesquisadores permanentes da natureza, da floresta, rios, lagos, peixes, animais... por isso usam e conservam a natureza com respeito às regras da própria natureza. Todavia, dito desta forma, os cientistas e pesquisadores não aceitam. Acham que só é possível obter informações para sua pesquisa e defenderem suas teses graças ao homem que conhece, vive e estuda permanentemente o local e a natureza. O pesquisador cientista acaba utilizando o indivíduo como objeto de pesquisa. Por isso, indígena é o que vive e usa recursos naturais racionalmente. A palavra sustentabilidade, muito falada, parece que é moda, é cultura dos índios. No entanto, o verde do Amazonas ainda existe graças à luta dos povos guerreiros indígenas.

É o pouco que eu posso dizer antes de discernir sobre o que está acontecendo no governo Eduardo Braga, em relação aos povos indígenas. A verdade é que o Brasil nunca se preocupou em construir e ter política pública voltada aos povos indígenas. Desde o início da invasão, houve só assistencialismo.

Teóricos que passaram quatro ou dez anos sentados nas cadeiras das universidades chamam e classificam os índios de nômades. A verdade é que eles não sabem nada sobre os índios da mesma forma que os indígenas não sabem nada da cultura de quem veio de outro lado do continente, de quem estudou e nem de quem nasceu e vive na cidade. Ninguém é obrigado a saber! Cada um tem que saber como viver e enfrentar o local onde vive! Precisam sim, de conhecer e respeitar os povos e suas diferenças, porque cada povo tem sua língua, cultura e política própria.

Queremos é respeito! Isso está garantido na Constituição, que é a lei máxima do povo brasileiro.

O governo Eduardo Braga, quando deu início ao diálogo com as organizações e os povos indígenas do Estado, em respeito à Constituição, abriu espaço para os índios fazerem parte de seu governo, construirem uma política pública indigenista que respeite as riquezas e diferenças dos 66 povos existente no nosso Estado.

Ou seja, é dever do Estado construir uma política para atender o seu povo de acordo com suas diferenças culturais e geográficas. Índios e extrativistas precisam de políticas próprias!

Bonifácio Baniwa, diretor-presidente da Fepi (Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas).