Funai
22 de Mar de 2007
"O grande desafio dessa nova gestão da Funai será o de tentar articular as ações do Estado em relação à causa indígena. A Funai, mesmo em condições ideais, não pode atender sozinha os direitos indígenas. Por isso, precisamos articular as ações do Estado para melhor atender os povos indígenas do Brasil", afirmou o novo presidente da Funai, Márcio Meira, em sua posse nesta quinta-feira (22).
Para atingir essa meta, Meira enfatizou, em seu discurso, quatro pontos que devem reger o trabalho da Funai em sua gestão: a participação efetiva nas aldeias para aprimorar a capacidade de diálogo entre comunidades indígenas e governo; proteção das terras indígenas; articulação da política indigenista; valorização da Funai. "É crucial que este órgão seja fortalecido. Para isso, precisamos de melhores condições orçamentárias, políticas de valorização dos recursos humanos, como concurso público e o plano de cargos e carreira. Temos pela frente um enorme desafio, mas com a ajuda de todos será possível realizar um bom trabalho", disse.
Segundo o presidente, uma de suas prioritárias ações à frente do órgão indigenista será a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Prevista para ter início no ano passado, a CNPI é um espaço formal instituído para a discussão e elaboração dos rumos que devem tomar a política indigenista brasileira.
"Essa é minha meta: instalar a comissão para aprimorar a capacidade de diálogo". Com a CNPI, índios e governo terão, cada um, direito a dez votos, e as organizações assumirão o papel de observador - podendo ser consultadas, mas sem direito a voto. Em caso de empate, segundo o decreto, a decisão ficará a critério da Funai.
A transmissão do cargo da presidência ocorreu em clima de cordialidade e harmonia. Após três anos e seis meses na presidência do órgão, o antropólogo Mércio Gomes disse estar orgulhoso do trabalho realizado. "Estamos comemorando uma passagem, que mostra uma fase mais madura do órgão. Muito me orgulha ter sido presidente desta Casa, que este ano faz 40 anos de existência. Rondon já falava na autonomia dos povos originários do Brasil e esse é um sonho da Funai: que os índios sejam reconhecidos como nação autônoma. Esse é um sonho difícil de se realizar e que tem que ser perseguido", disse Mércio.
O ex-presidente lembrou que existe uma expectativa muito grande com a nova gestão e que o apoio do Ministério da Justiça - órgão ao qual a Funai é subordinada - é crucial para o bom trabalho da Fundação. "Essa Casa espera muito de você (presidente Márcio Meira). É preciso continuar a luta por um plano de carreira que vem sendo discutido ao longo desses anos, concurso público.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, parabenizou o trabalho realizado por Mércio Gomes nesses anos e disse que não será fácil substituí-lo. Lembrou que Márcio Meira tem um longo e árduo caminho pela frente. "O que foi constituído a partir de Rondon sempre exige mais de nós. Na gestão anterior já se avançou nas questões indígenas. É hora de avançar mais", disse o ministro ao felicitar o novo presidente da Funai.
Também estavam presentes à cerimônia, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, o secretário de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, o assessor especial da Presidência da República, César Alvarez, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, além de deputados e diversas lideranças indígenas, como os caciques Aritana Yawalapiti e Raoni Mentuktire.
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