Arrozeiros querem mobilizar políticos contra demarcação

Os rizicultores que trabalham na área Raposa/Serra do Sol paralisaram as atividades por tempo indeterminado e estão acampados na Praça do Centro Cívico, em frente ao Palácio Hélio Campos, desde sábado. Eles protestam contra a manutenção, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Portaria 820/98 que declara a posse permanente em área contínua daquelas terras aos povos indígenas.

O objetivo da manifestação é, segundo os arrozeiros, sensibilizar a classe política do Estado para pleitear junto do Governo Federal a não homologação da reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua. "Estamos tentando junto às lideranças políticas locais e ao governo do Estado para que interfiram pela não demarcação daquela área, como está posto na Portaria 820/98", afirmaram os arrozeiros. Segundo os diretores da Associação dos Arrozeiros de Roraima, o movimento vai se intensificar a partir de hoje. Eles estão articulando para quarta-feira uma manifestação pelas ruas da cidade com o objetivo de chamar atenção da mídia nacional para o movimento.

Para Agmon Patrocínio da Costa, conselheiro da associação, a demarcação da Raposa/Serra do Sol em área contínua fará com que Roraima deixe de ser um Estado de Direito e passe a ser um estado virtual. "Isso porque um estado que não produz é, sim, um estado virtual", afirmou.

Ele disse que o setor de rizicultura é um dos que mais geram emprego e renda no estado. Segundo o conselheiro, são mil empregos diretos e três mil indiretos gerados somente pelos produtores de arroz. Agmon da Costa diz que 80% dos indígenas que ocupam a Raposa/Serra do Sol são contra a demarcação das terras em área contínua, preferindo sua demarcação em ilhas.

Na opinião de Nelson Itikawa, se o governo homologar a demarcação daquelas terras em área contínua, o desenvolvimento de Roraima ficará "engessado". Isso porque mais de 80% da área onde os rizicultores atuam ficam localizados na Raposa/Serra do Sol.

"Hoje, 70% do arroz produzido no estado é exportado para o Amazonas e Pará. Se acontecer a demarcação em área contínua, passará a acontecer o inverso, ou seja, haverá a necessidade de Roraima importar arroz", observou.

O diretor do Conselho de Desenvolvimento de Roraima, Paulo César Quartiero, disse que a demarcação das terras em consonância com a Portaria 820/98 elimina qualquer possibilidade de desenvolvimento pelo Estado. Disse que com a decisão do STJ em negar o pedido de Mandado de Segurança impetrado pelo Governo do Estado, os arrozeiros estão sendo impedidos de trabalhar. "É proibido produzir em Roraima. Nós não aceitamos esse estado de coisa e estamos aqui para reclamar contra essa situação", disse.

Quartiero disse que hoje Roraima não tem nem 4% de terras livres para proporcionar a produção e consequentemente o seu desenvolvimento, tornando-se um estado virtual. "O estado está hoje sob intervenção das ONGs internacionais, com o apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio, da Igreja Católica, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e parte do Ministério Público Federal", afirma, acrescentando que "estão querendo acabar com qualquer possibilidade do Estado se desenvolver".

GOVERNO - De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, o governador Flamarion Portela mostra-se sensível à situação dos arrozeiros. "O governador tem consciência que essa situação não parte da vontade dos índios", disse um assessor.

Segundo a Assessoria, o governador foi pego de surpresa pela decisão do STJ, mas que vai buscar uma solução para o problema, sem prejuízos para os arrozeiros ou índios. Flamarion Portela já está com viagem marcada para Brasília onde tratará dessa questão junto ao Governo Federal.

A equipe da Folha tentou, mas não conseguiu manter contato com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e com representantes da Igreja para falar sobre o assunto.