Arrozeiros e prefeitos brigam por uso de água

Arrozeiros e prefeitos brigam por uso de água
Preocupados com estiagem, políticos do RS querem fim de bombeamento para plantação

Elder Ogliari

A disputa por um bem natural cada vez mais escasso, a água, colocou prefeitos e produtores rurais do Vale do Rio dos Sinos em rota de colisão neste início de verão. Preocupados com dificuldades de captação a cada estiagem, como a que estão enfrentando agora, administradores ligados à Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS) e ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) passaram a defender o fim do bombeamento para as plantações de arroz na região.
Os agricultores ficariam com a opção de investir em reservatórios próprios, abastecidos pela chuva, ou migrar para outras culturas. Entidades ligadas ao agronegócio reagiram sugerindo que os municípios façam barragens para regular a vazão em época de enchentes e armazenar água para os períodos de seca.
O palco do confronto, ainda limitado aos debates, tem sido as reuniões e audiências em diversos órgãos públicos voltados ao problema da estiagem e também as entrevistas dos dois lados à imprensa. O tema será levado formalmente ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e à Fundação de Proteção Ambiental do Estado, avisa o presidente do Pró-Sinos, Ary Vanazzi, que também é prefeito de São Leopoldo. Se vingar, a proposta prevê que a captação para a lavoura seja reduzida 25% a cada ano, de 2012 a 2015, quando seria suspensa.
Pico de demanda. O grande problema na disputa de prefeitos e arrozeiros é que a lavoura é cultivada de outubro a fevereiro, período que coincide com boa parte do verão e, consequentemente, com o pico de demanda de água para o consumo humano. Os prefeitos usam dados do Departamento de Recursos Hídricos para sustentar que as lavouras são responsáveis por 60% do consumo desta época do ano, enquanto o abastecimento público fica com 26%.
Também observam que o plantio de arroz, feito por 47 produtores com outorga para retirar água dos rios, tornou-se uma atividade econômica secundária na maioria dos municípios da região. "Queremos resolver esse problema suspendendo a retirada de água da bacia para as lavouras", afirma Vanazzi, que admite, como alternativa, que os produtores peçam linhas de financiamento para açudes ao governo federal.
O presidente de Federação dos Arrozeiros do Estado (Federarroz), Renato Rocha, diz que o consumo atual das plantações corresponde à metade do que é informado pelos prefeitos graças a investimentos em tecnologia que reduziram a demanda por água. Também lembra que cada safra gera renda, por atividades diretas ou indiretas, a duas mil famílias. Ao mesmo tempo em que sustenta que os agricultores fizeram sua parte, investindo em melhorias, os prefeitos ainda não enfrentaram um problema ainda maior, o da poluição, e sugere que eles trabalhem para construir grandes barragens no percurso do rio. "A solução não é procurar culpados, mas um plano de investimentos para reservar água do período de abundância", diz, destacando que o volume de chuva na bacia chega a 1,8 mil milímetros por ano.
Barragens. A construção de barragens no Sinos foi objeto de estudo feito pela Magna Engenharia para o governo do Estado há dois anos. O custo de quatro represas foi estimado em R$ 800 milhões, num cálculo que não considerou despesas como indenizações. "Isso é muito elevado para quem tem muitas outras urgências", afirma Vanazzi, que destaca os investimentos de R$ 900 milhões em obras de saneamento que São Leopoldo e municípios vizinhos estão fazendo. Técnicos ligados ao assunto também admitem que as represas enfrentariam resistências de comunidades, formadas por pequenos produtores, que não gostariam de ver suas áreas alagadas.
Outra hipótese, sugerida nos anos 80 e recolocada em discussão por Adejalmo Gazen, diretor da Magna Engenharia, seria a construção de um conduto forçado para levar água do rio Jacuí para São Leopoldo e Novo Hamburgo. Rocha entende que as partes envolvidas deveriam buscar apoio financeiro do governo federal para uma solução que resolva o problema definitivamente.

Acordo firmado em 2004 define ações emergenciais

Elder Ogliari

Desde novembro, a estiagem já levou as prefeituras de Novo Hamburgo e São Leopoldo a estabelecerem um sistema de racionamento da água para consumo e sanções para o desperdício.
O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (ComiteSinos), Silvio Paulo Klein, diz que o impasse entre prefeitos e arrozeiros terá de ser resolvido por acordo. "É óbvio que há uma disputa, mas temos que fazer um debate responsável para passar pelo momento crítico atual com as menores consequências possíveis e buscar soluções definitivas a médio prazo."
Entre as soluções emergenciais está um acordo firmado em 2004 por arrozeiros com o ComiteSinos. Os agricultores assumiram o compromisso de desligar suas bombas de sucção das águas do rio sempre que a medição mostrar que o nível está apenas 50 centímetros acima do ponto de captação em São Leopoldo, 60 centímetros em Novo Hamburgo e 70 centímetros em Campo Bom. Como a fase do momento é crítica, o limite foi revisto para 60 centímetros em São Leopoldo, 72 centímetros em Novo Hamburgo e 80 centímetros em Campo Bom na reunião de quinta-feira (22) do ComiteSinos. Um dia depois, na sexta-feira, o Sinos chegou as níveis críticos e os produtores foram orientados a suspender a captação.
Ao mesmo tempo em que coordena a busca de acordos no ComiteSinos, Klein também está convicto de que toda a população, de qualquer região do País, terá de mudar de hábitos para economizar água em nome da utilização racional do bem natural. "No Brasil cada pessoa consome 150 litros por dia", ressalta. "É possível não passar de 100 litros", sustenta.

OESP, 25/12/2011, Economia, p. B5

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