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22 de Set de 2009
Inovação e pioneirismo. As duas palavras se destacaram como as principais marcas deixadas pela primeira fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), nas apresentações feitas pelos parceiros do programa durante o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC).
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio), Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e WWF-Brasil se reuniram para fazer breve balanço das conquistas do Arpa na fase 1, entre 2003 e 2009, e para anunciar o início, em janeiro de 2010, da segunda fase do programa, com duração até 2013.
O evento realça o compromisso do governo brasileiro e dos parceiros com o maior programa de conservação ambiental do mundo, cuja segunda fase deverá dar mais atenção à questão das mudanças climáticas e ao papel das áreas protegidas na mitigação e adaptação.
A renovação também virá com a contribuição que a sociedade brasileira poderá fazer no processo de consulta pública, aberto até o dia 21 de outubro. O documento com as diretrizes básicas da segunda fase do programa está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente.
As sugestões devem ser registradas em formulário e enviadas para o endereço arpa@mma.gov.br.
Balanço
A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, reafirmou o compromisso do governo brasileiro com o Arpa e ressaltou que "as unidades de conservação são importantes para conter o avanço do desmatamento na Amazônia e também em outros biomas do Brasil, o que só amplia a relevância do Arpa, que é reconhecido mundialmente pela inovação que trouxe à gestão de áreas protegidas".
Anael Jacob, coordenador do Arpa no MMA, destacou que os resultados alcançados pelo Arpa durante a primeira fase são excelentes, mas que o interesse dos parceiros na segunda fase é não só criar e apoiar mais áreas protegidas, mas aprimorar as formas de apoio do Arpa às unidades de conservação e ampliar o debate sobre gestão de UCs.
A expectativa do Funbio, de acordo com Fábio Leite, coordenador da Unidade de Gestão de Programas da instituição, é que com o início da fase 2, o Arpa "retome seu ritmo de execução e volte à sua velocidade de cruzeiro".
Andreas Gettkant, da GTZ, destacou a importância de que as conquistas do programa sejam consolidadas e as inovações sejam divulgadas para que possam ser incorporadas por outras iniciativas de conservação.
Novos desafios
O Superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, avaliou que o Arpa foi idealizado originalmente para proteger áreas significativas e representativas da biodiversidade da Amazônia. "Hoje, no entanto, seu desafio é maior do que proteger a biodiversidade, é preciso cuidar também dos serviços ecológicos prestados pelas unidades de conservação, especialmente aqueles ligados ao combate e à adaptação às mudanças climáticas".
Para Maretti, as conquistas do Arpa nesse campo já muito significativos: "os resultados do Arpa com relação à redução de emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal são superiores a toda a meta global de redução de emissões estabelecida pelo Protocolo de Quioto".
Essa contribuição será ainda maior na segunda fase do Arpa, já que o governo brasileiro reafirmou a ampliação da meta de proteção de áreas protegidas do programa de 50 milhões de hectares para 60 milhões de hectares. Para isso, todos os parceiros estão empenhados em captar novos recursos para a execução do programa.
Com a segunda fase alguns temas devem ser reforçados na agenda do Arpa, como gestão de mosaicos de áreas protegidas, impactos das unidades de conservação no contexto socioeconômico em que se inserem e participação da comunidade.
Resultados da primeira fase do Arpa:
* 63 unidades de conservação apoiadas: 33 de proteção integral e 30 de uso sustentável
* 34 milhões de hectares em áreas protegidas com apoio do Arpa
* US$ 65 milhões investidos na criação e consolidação de unidades de conservação
* US$ 40 milhões arrecadados para o Fundo de Áreas Protegidas - FAP
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