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14 de Jul de 2011
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia disponibiliza ao público o documento técnico intitulado Avaliação Ambiental das ações do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) em sua Fase II (2010-2013), que tem como objetivo atender às políticas de salvaguardas do Banco Mundial, que classifica o projeto na Categoria B.
Nesta categoria se enquadram projetos cujos potenciais impactos sociais e ambientais adversos são localizados e, em sua maioria, reversíveis e passíveis de mitigação pela adoção de medidas já existentes ou a serem implementadas.
As ações do Arpa foram planejadas para causar impactos positivos ao meio ambiente, como resultado de uma eficiente proteção de áreas naturais. Entretanto, ações específicas como o apoio à integração de comunidades humanas no âmbito do Subcomponente 2.3 são potenciais causadoras de impactos ambientais adversos localizados, reversíveis e passíveis de mitigação.
Esta Avaliação Ambiental identifica as ações potencialmente causadoras de impactos adversos provocados por este e outros subcomponentes do Arpa, apresentando procedimentos para identificar previamente os possíveis impactos ambientais das atividades que serão apoiadas; indicar medidas preventivas e/ou mitigadoras e identificar medidas para maximizar os impactospositivos do projeto.
O dimensionamento preciso do alcance das medidas deverá ser definido considerando-se os casos concretos em análise, ou seja, as ações para as quais são solicitados recursos.
O que é o Arpa - é uma iniciativa de longo prazo do governo brasileiro (2003 - 2016), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, para a conservação de 600 mil km² de áreas prioritárias para a biodiversidade no bioma Amazônia através da criação, consolidação e sustentabilidade financeira permanente de Unidades de Conservação (Ucs).
O objetivo geral do Arpa é assegurar a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade do bioma Amazônia e a manutenção de serviços ambientais na região, inclusive aqueles relacionados com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, por meio do apoio à expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), buscando aliar as populações beneficiárias e residentes em seu entorno na gestão destas áreas.
Veja o documento em anexo.
http://www.icmbio.gov.br/comunicacao/noticias/20-geral/1661-arpa-dispon…
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