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17 de Jun de 2014
Entre 1995 e 2013, o governo federal e os governos estaduais de Rondônia, Mato Grosso e Pará retiraram a proteção de 2,5 milhões de hectares em 38 Áreas Protegidas (AP) - Unidades de Conservação (UC) e Terras Indigenas (TI) - na Amazônia Legal. As principais justificativas para isso foram ocupações, em 74% dos casos, e instalação de projetos hidrelétricos, em 42%.
Em dez áreas avaliadas, cinco anos após a redução da proteção legal o desmatamento aumentou em média 50% em comparação com os cinco anos anteriores à perda de proteção. A expansão de infraestrutura como a construcão de hidrelétricas e estradas, e políticas públicas que facilitam a ocupação ilegal de terras públicas na região sugerem que novas alterações podem ocorrer, o que aumenta o risco de desmatamento em APs.
Para garantir o sucesso das APs contra o desmatamento e na proteção dos direitos das populações locais, recomendamos: i) combater o desmatamento especulativo; ii) tornar a fiscalização de crimes ambientais mais efetiva; iii) acelerar a integração econômica das UCs à economia local; iv) regularizar a situação nas áreas já ocupadas; e v) evitar perdas quando a alteração for inevitável.
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