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Áreas indígenas terão ações regulares de prevenção e tratamento de DST e Aids

Agência Saúde -Brasília-DF
31 de Dez de 2004

A saúde indígena exige atenção especial. Normalmente essas populações vivem em áreas de difícil acesso, como a floresta amazônica. A grande diversidade cultural e lingüística é um desafio para a promoção das ações de saúde. Com respeito às necessidades dos índios e à diversidade cultural, o Ministério da Saúde está implementando uma série de ações para a melhoria da saúde dessas populações. Essas ações incluem a implantação do Programa Nacional de DST/Aids nos 34 Distritos Sanitários Indígenas, o combate à mortalidade materno-infantil e a humanização do atendimento aos índios.

A Aids e as doenças sexualmente transmissíveis (DST) são uma das maiores ameaças à saúde da população indígena brasileira. Dentro do contexto de estímulo à promoção do bem-estar dessas comunidades, o Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - órgão federal vinculado ao ministério e responsável pela saúde indígena - firmaram parceria para levar ações de prevenção e tratamento em Aids e doenças sexualmente transmissíveis aos distritos sanitários indígenas. Esses distritos são divisões das áreas indígenas para atenção à saúde.

O Projeto de Implantação do Programa de DST/Aids em áreas indígenas conta com cerca de R$ 16 milhões para os próximos três anos. Desse total, R$ 6 milhões vêm do Programa de DST/Aids e R$ 10 milhões, da Funasa. O projeto é resultado de um processo de discussão realizado em 2003. As conversas envolveram lideranças indígenas, coordenações estaduais e municipais de DST/Aids, organizações não-governamentais (ONGs) e representantes da Funasa e dos programas do governo federal de DST/Aids e de Hepatites.

"Antes desse projeto, havia ações pontuais de combate à Aids e às DST. Constatamos a necessidade de implementação de um projeto maior", lembra a assessora técnica do Programa Nacional de DST/Aids Vera Lopes. "Ações articuladas entre a Funasa e a Coordenação de DST/Aids produzirão resultados mais eficazes em benefício da saúde das populações indígenas", avalia o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha.

SUS - Entre os desafios para implantar ações de saúde em áreas indígenas, destacam-se a difícil localização de boa parte das aldeias e a necessidade de uma atenção diferenciada aos índios. Essas iniciativas exigem a participação das esferas federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). "A relação das autoridades com as tribos precisa respeitar as diferentes culturas e promover o diálogo entre o saber indígena e os conhecimentos da Medicina ocidental", observa Vera Lopes.

Uma das metas da parceria entre o Programa Nacional de DST/Aids e a Funasa é a capacitação de equipes de saúde para o atendimento em Aids e DST. Em 2004, foram capacitados 180 profissionais de nível superior que atuam na saúde indígena em transmissão vertical (da gestante para o bebê) da sífilis, HIV e hepatites virais. Foram capacitados, ainda, 100 profissionais em abordagem sindrômica (reconhecimento das doenças por sintomas e sinais) das DST e em aconselhamento das pessoas que fazem o teste de HIV e de pacientes.

O programa vai ampliar as abordagens sindrômicas e o tratamento para os pacientes com Aids e DST. O Ministério da Saúde considera como prioridade reforçar o diagnóstico e mapear os serviços de referência no tratamento de Aids para levar essa informação às comunidades. O ministério está organizando estudo, em parceria com a Funasa, sobre contextos de vulnerabilidade epidemiológica para HIV e sífilis. O governo pretende avaliar continuamente o impacto da implantação das ações contra a Aids e as DST.

Além de promover os cuidados em relação às doenças sexualmente transmissíveis, o Ministério da Saúde quer alertar as populações dos distritos sanitários indígenas sobre os perigos do abuso de álcool e de outras drogas. "Esse é outro problema que preocupa as comunidades indígenas e as autoridades. O uso abusivo dessas substâncias deixa a pessoa em situação mais vulnerável a contrair Aids ou uma DST", diz Vera Lopes.

Índios estão mais expostos no meio urbano

O primeiro caso de Aids entre os índios foi notificado em 1987. Até 2003, chegou-se a 100 registros. "Esse número é preocupante, pela repercussão que pode ter em uma pequena aldeia", avalia Vera Lopes. A assessora técnica do Programa Nacional de DST/Aids diz que as áreas indígenas com maior risco de contaminação pelo vírus HIV são as próximas de áreas urbanas ou aquelas em que os índios viajam com freqüência para as cidades.

O Ministério da Saúde aponta como outros locais de alto risco aldeias localizadas perto de garimpos e áreas indígenas afetadas por exploração de recursos naturais. "O perigo aumenta pelo fato de essas populações com as quais os índios mantêm contato também terem dificuldade de acesso à informação sobre cuidados com Aids e DST", explica Vera Lopes.

O Governo Federal articula ações com estados e municípios para prevenção de Aids e DST. Um exemplo disso acontecerá em Brasília, a partir de janeiro de 2005. A iniciativa atende a uma solicitação de lideranças indígenas. Estudantes que moram na capital federal e mantêm contato permanente com seus parentes nas aldeias ou índios que visitam a cidade com freqüência vão receber orientações sobre prevenção dessas doenças. Eles também ganharão preservativos e terão acesso ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), localizado na Rodoviária do Plano Piloto. A iniciativa é resultado de parceria entre o Programa Nacional de DST/Aids, Funasa, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Materiais educativos valorizam culturas das etnias

Há no Brasil em torno de 411 mil índios, espalhados por 3,22 mil aldeias. Essas tribos somam 291 etnias, com 180 idiomas. Para realizar suas atividades nos Distritos Sanitários Indígenas, o Programa Nacional de DST/Aids e a Funasa partem do princípio de que as iniciativas de educação e saúde desenvolvidas com essas populações necessitam de uma abordagem peculiar. Essa abordagem tem que respeitar as especificidades culturais das diferentes etnias. Para se integrar aos índios, é importante compreender a forma como as comunidades indígenas interpretam a saúde e a doença e como vivenciam sua sexualidade.

Os materiais educativos que a Funasa tem produzido seguem a linha de respeito às culturas locais. Vários textos são acompanhados de ilustrações produzidas pelos próprios índios. Muitos desses materiais são escritos em idiomas indígenas e informam o que são Aids e DST, como essas doenças são transmitidas, qual a melhor forma de prevenção e o que é a sexualidade humana. "Para falar com os índios sobre a questão sexual, é necessário o conhecimento das culturas deles. Alguns já aceitam o uso do preservativo. Com os que não aceitam, é preciso pensar em formas alternativas de abordar o assunto", explica o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha.

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